"Não temos mais problemas regionais; todos
são nacionais, e interessam ao Brasil inteiro."
Getúlio Vargas
O IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, foi criado em 1938 por Getúlio Vargas, afim de auxiliar a administração pública por intermédio de uma concepção científica de Estado (Princípio Castilhista de Tecnificação do Estado).
O IBGE por razões didáticas, delineou o Brasil em regiões geo-astronômicas, e não étnicas como propugna alguns ignorantes. A regionalização foi concebida por Getúlio, como planejamento de Estado para a integração de todo o país ao projeto de desenvolvimento econômico, centrado na industrialização e comandado pelo governo federal.
Como extensão desse planejamento, Getúlio implementou a Marcha para o Oeste, que contemplava a ocupação dos imensos vazios populacionais no interior do Brasil. Para isso, criou em 1943 os Territórios Federais de Iguaçu, Ponta Porã, Guaiporé, Acre, do Rio Branco (atual Roraima) e Amapá. Continuação do projeto de Floriano Peixoto de resguardar as fronteiras brasileiras, quando contemplava a criação de cidades militares ao longo da fronteira e a distribuição de terras para os ex-combatentes da Guerra do Paraguai. Getúlio foi além, criou territórios federais com a posterior criação de cidades planejadas nesses territórios, que teria na cidade de Ceres, em Goiás, seu projeto piloto.
O planejamento regional, visava assim desenvolver as regiões brasileiras, integrando o país, de modo a traçar planos estruturais como ferrovias, estradas, fundar cidades.... povoar e civilizar as terras brasileiras. Projeto, a grosso modo, abortados com a deposição de Getúlio, e o fim do Estado Novo. A guisa de menção, tal como Floriano contemplava dotar os ex-combatentes da guerra do Paraguai com terras na fronteira, Getúlio distribuiria terras na Amazônia aos "soldados da borracha", os fixando no imenso vale amazônico, com sua deposição, restaram desamparados.
Como extensão desse planejamento, Getúlio implementou a Marcha para o Oeste, que contemplava a ocupação dos imensos vazios populacionais no interior do Brasil. Para isso, criou em 1943 os Territórios Federais de Iguaçu, Ponta Porã, Guaiporé, Acre, do Rio Branco (atual Roraima) e Amapá. Continuação do projeto de Floriano Peixoto de resguardar as fronteiras brasileiras, quando contemplava a criação de cidades militares ao longo da fronteira e a distribuição de terras para os ex-combatentes da Guerra do Paraguai. Getúlio foi além, criou territórios federais com a posterior criação de cidades planejadas nesses territórios, que teria na cidade de Ceres, em Goiás, seu projeto piloto.
O planejamento regional, visava assim desenvolver as regiões brasileiras, integrando o país, de modo a traçar planos estruturais como ferrovias, estradas, fundar cidades.... povoar e civilizar as terras brasileiras. Projeto, a grosso modo, abortados com a deposição de Getúlio, e o fim do Estado Novo. A guisa de menção, tal como Floriano contemplava dotar os ex-combatentes da guerra do Paraguai com terras na fronteira, Getúlio distribuiria terras na Amazônia aos "soldados da borracha", os fixando no imenso vale amazônico, com sua deposição, restaram desamparados.
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| Note: em 1913 a Bahia era situada na região "oriental", S. Paulo ao sul. Em 38, a Bahia é situada a Leste, em 43 como Leste Setentrional e em 1950 Leste juntamente com MG, RJ e ES. Em 69, S. Paulo passa a integrar o sudeste e a Bahia o nordeste. |
De modo que as regionalizações traçadas pelo IBGE não são estáticas, nem devem ser, cumpre o papel de traçar cenários destinados a políticas unificadas pelo governo federal a dadas áreas.
Em 2002, com Lula, ante uma retomada de investimentos em infra-estrutura, o plano traçado por técnicos (tão ao gosto castilhista) do BNDES, do MP – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, foi tirado do papel, após exaustivos debates em Brasília com os ministérios setoriais, percorrendo todos os estados da federação, discutindo os resultados com o governo local, empresariado, universidades, terceiro setor, de forma a convergir para uma proposta que incorpora-se as demandas tópicas de projetos estruturantes.
E assim, definiram os "eixos regionais" mediante três critérios: transportes, energia e telecomunicações. Desses, os meios de transportes são os mais importantes, levando em conta os já existentes e potenciais, com sua respectiva área de influência. Se segue a eles, os serviços de energia e telecomunicações.
Visavam assim que os serviços advindos da infra-estrutura deveriam ser oferecidos ao setor produtivo de forma conjugada. Os eixos procuravam integrar as diversas economias regionais e melhor articulá-las entre si e com os mercados internacionais, proporcionando uma visão nacional para o planejamento, ao mesmo tempo em que o diagnóstico e as ações preconizadas são espacialmente referenciados. Além disso, permitindo uma abordagem geo-econômica, que difere da tradicional divisão geo-política do país.
Duas características fundamentais nortearam a elaboração do portfólio:
- Primeira, a certeza de que a atratividade desses investimentos para o setor privado é fundamental para estabelecer a necessária parceria para sua implementação. Esta é uma postura pragmática haja vista a pouca disponibilidade de recursos de origem fiscal para dar conta do programa de investimentos ressaltado no estudo. Trata-se, portanto, de planejamento indicativo e não de voluntarismo dissociado da realidade.
- Segunda, a noção de que ele não engloba todos os investimentos necessários ao país, mas tão-somente aqueles estruturantes, capazes de alavancar outros investimentos e o próprio desenvolvimento das regiões em que estão inseridos.
A integração nacional, advinda da inserção dos espaços até então menos desenvolvidos à economia nacional, seria capaz de engendrar um novo ciclo de crescimento no país.
Foi dessa forma que projetos como a construção de hidrelétricas, linhas de transmissão, a transposição do rio São Francisco, a ferrovia trans-nordestina, a ferrovia Ferro-Norte, a rodovia trans-oceânica, a nova base de submarinos no RJ, a industria naval, de par com seus estaleiros e a Petrobrás, fizeram ocorrer um surto econômico no país. E não só, um "crescimento baseado no consumo" (oque também foi implementado acertadamente), como repetem os que reverberam as mentiras da imprensa hegemônica. Oque resultou na crise, foram as baixas nos preços das commodities, e PRINCIPALMENTE a operação Lava-Jato que paralisou todo processo, juntamente com o congresso paralisado pela oposição (PSDB-DEM-PMDB et caverna).
Oque importa dizer é que o planejamento regional esta intrinsecamente interligado a um plano nacional, que só se opera em governos desenvolvimentistas. Oque explica os longos hiatos desde a derrubada de Vargas a Jucelino, de Goulart a Geisel, e deste ao Lula. Para ficar claro, não estamos dizendo que governos como: JK, Geisel e Lula, foram nacionalistas, apenas que, inegavelmente, nesses períodos houve investimentos no desenvolvimento nacional.
Tal como Getúlio operou em 38, com a criação dos territórios federais, esse tipo de medida conjugado com o plano de integração nacional, propiciaria a criação de novos Estados a serem criados ou anexados por outros. É o caso do norte de Minas Gerais a ser integrado ao eixo do São Francisco, o triangulo mineiro ao eixo sudoeste, assim como o oeste paulista e noroeste do Paraná, talvez recriando aí o Estado do Iguaçu. E assim, com outros, conforme a conveniência.
Esses projetos, como tendem a serem de médio a longo prazo, só se materializam efetivamente, mediante uma continuidade administrativa. Como explana Borges de Medeiros lamentando o fim da reeleição ilimitada, celebrada no pacto de pedra alta em 1923, como condição do fim das hostilidades entre castilhistas e maragatos:
Daí que somente Estados com instituições políticas fortes, conseguem sustentar e materializar esses investimentos. A URSS só conseguiu se desenvolver, goste ou não, pela mão forte de Stalin, que a industrializou ou como no caso do Japão da éra Meiji. O princípio da continuidade administrativa, é oque propicia estabilidade necessária para o país se desenvolver. E tanto mais é fundamental, que haja centralização administrativa, sem a qual não seria possível mobilizar as forças produtivas do país. Essas são as lições que a história político-econômica nos ensina.
Artigos correlatos:
01. 1139 - O Surgimento do Estado Nacional!
02. Marcha Para o Oeste e O Homem Novo.
03. Goiania A Cidade Símbolo da Marcha Para o Oeste.
Foi dessa forma que projetos como a construção de hidrelétricas, linhas de transmissão, a transposição do rio São Francisco, a ferrovia trans-nordestina, a ferrovia Ferro-Norte, a rodovia trans-oceânica, a nova base de submarinos no RJ, a industria naval, de par com seus estaleiros e a Petrobrás, fizeram ocorrer um surto econômico no país. E não só, um "crescimento baseado no consumo" (oque também foi implementado acertadamente), como repetem os que reverberam as mentiras da imprensa hegemônica. Oque resultou na crise, foram as baixas nos preços das commodities, e PRINCIPALMENTE a operação Lava-Jato que paralisou todo processo, juntamente com o congresso paralisado pela oposição (PSDB-DEM-PMDB et caverna).
Oque importa dizer é que o planejamento regional esta intrinsecamente interligado a um plano nacional, que só se opera em governos desenvolvimentistas. Oque explica os longos hiatos desde a derrubada de Vargas a Jucelino, de Goulart a Geisel, e deste ao Lula. Para ficar claro, não estamos dizendo que governos como: JK, Geisel e Lula, foram nacionalistas, apenas que, inegavelmente, nesses períodos houve investimentos no desenvolvimento nacional.
Tal como Getúlio operou em 38, com a criação dos territórios federais, esse tipo de medida conjugado com o plano de integração nacional, propiciaria a criação de novos Estados a serem criados ou anexados por outros. É o caso do norte de Minas Gerais a ser integrado ao eixo do São Francisco, o triangulo mineiro ao eixo sudoeste, assim como o oeste paulista e noroeste do Paraná, talvez recriando aí o Estado do Iguaçu. E assim, com outros, conforme a conveniência.
Esses projetos, como tendem a serem de médio a longo prazo, só se materializam efetivamente, mediante uma continuidade administrativa. Como explana Borges de Medeiros lamentando o fim da reeleição ilimitada, celebrada no pacto de pedra alta em 1923, como condição do fim das hostilidades entre castilhistas e maragatos:
"...Sinto insuperável inibição abolir dispositivo constitucional relativo reeleições.... A reeleição é um dos pivôs do nosso sistema constitucional e a melhor garantia de ordem pública e de continuidade administrativa." - Borges de Medeiros, 1923.E aí adentramos no modelo institucional. Somente governos que se projetam no tempo, como foi o caso de Vargas com o Estado Novo, ou de eventuais governos que façam sucessores, esses projetos se concretizam. Adentrando opositores viram cemitérios, como um dentre tantos outros exemplos os CIEPs implantados pelo Brizola. Eleito o gato-angorá (Moreira Franco), os CIEPs foram literalmente abandonados e destruídos.
Daí que somente Estados com instituições políticas fortes, conseguem sustentar e materializar esses investimentos. A URSS só conseguiu se desenvolver, goste ou não, pela mão forte de Stalin, que a industrializou ou como no caso do Japão da éra Meiji. O princípio da continuidade administrativa, é oque propicia estabilidade necessária para o país se desenvolver. E tanto mais é fundamental, que haja centralização administrativa, sem a qual não seria possível mobilizar as forças produtivas do país. Essas são as lições que a história político-econômica nos ensina.
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