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sexta-feira, 14 de agosto de 2026

O Nacionalismo Brasileiro como Promoção e Defesa da Tradição

Só os ricos podem se dar ao luxo de não terem pátria.
Ramiro Ledesma Ramos.

O nacionalismo brasileiro apresenta-se como uma doutrina que transcende a mera exaltação patriótica e o simples programa de defesa econômica. Seu ponto de partida é a distinção entre nação e nacionalismo: a nação constitui uma realidade histórica, enquanto o nacionalismo representa a consciência dessa realidade e a disposição política de preservá-la e defendê-la!

Nessa perspectiva, a nação não nasce necessariamente com a constituição formal de um Estado independente. Pode antecedê-lo, antes de alcançar sua plena autonomia política. O nacionalismo, portanto, não cria a nação; reconhece-a, toma consciência de sua existência e busca assegurar sua continuidade. No caso brasileiro, o Brasil já se constitui como uma entidade nacional desde o período colonial, anterior a sua Independência em 1822.

A origem comum é a base histórica da nação; a consciência nacional transforma essa comunidade em sujeito consciente de sua própria existência; e a unidade política dá expressão estatal a essa realidade. O nacionalismo surge posteriormente como a manifestação consciente da nacionalidade. Seu objetivo é defender aquilo que constitui a existência nacional, tanto em seus aspectos materiais quanto existenciais.

Os aspectos materiais abrangem o território, a soberania, o Estado, os recursos naturais, a economia, a indústria, a infraestrutura e a capacidade tecnológica. Uma nação que não disponha dos meios materiais necessários para sua subsistência encontra-se sujeita à dependência externa.

Os aspectos existenciais dizem respeito àquilo que faz uma determinada nação ser reconhecida como ela mesma: ancestralidade, língua, religião, costumes, memória histórica, e formas culturais. O nacionalismo, assim, não se limita à defesa do território ou da economia. Defender a nação é defender também sua continuidade histórica.

A formação territorial desempenhou papel central no processo da formação nacional. A ocupação do território, as expedições bandeirantes, os conflitos contra invasores estrangeiros e a progressiva expansão das fronteiras criaram experiências históricas compartilhadas entre populações estabelecidas em diferentes regiões do país. As guerras contra franceses e holandeses possuem importância especial, gerando uma consciência de pertencimento comum. A defesa da terra desde o início deixou de ser apenas uma defesa dos interesses portugueses e adquiriu um sentido brasileiro que forjou a nacionalidade brasileira. A posterior consolidação diplomática de nossas fronteiras, particularmente com o Tratado de Madri, completam esse processo. O território é mais do que o espaço físico onde a nação se instalou; é também um dos instrumentos através dos quais floresceu a consciência nacional. Nesse sentido, a Independência representa a transformação de uma nacionalidade historicamente já existente em nação politicamente soberana. A tradição nacionalista sustenta que a autonomia política seria a consequência necessária dessa nacionalidade previamente formada.

O elemento que mais distingue essa concepção de um nacionalismo meramente político é seu caráter orgânico. Diferente das teses liberais a nação não é vista apenas como um contrato entre indivíduos que, em determinado momento, decidiram constituir um Estado, mas como uma nação histórica formada por gerações sucessivas. O indivíduo nasce dentro de uma realidade que não criou: recebe uma língua, uma memória, uma tradição religiosa, costumes, instituições e símbolos advindos de um ambiente pré-existente a si, relacionado ao território e ao povo no qual habita. A nacionalidade, portanto, possui uma dimensão de herança, não apenas econômica, mas também espiritual e cultural.

Daí a importância da tradição, através da qual uma comunidade permanece sendo ela mesma ao longo do tempo. O nacionalismo passa, consequentemente, a ter uma função conservadora num sentido específico: não necessariamente conservar todas as instituições existentes, mas conservar a continuidade nacional através das transformações históricas. O nacionalista pode admitir mudanças políticas, econômicas e tecnológicas; o que não pode aceitar, nessa concepção, é que a mudança resulte na dissolução da identidade histórica nacional.

É nesse contexto que surge a fórmula Sangue, Língua e Credo, correspondente ao antigo ethnos, que identifica os elementos de um agrupamento humano com identidade comum. A nacionalidade brasileira se caracteriza então por três dimensões fundamentais: ancestralidade, língua e religião. O “sangue” diz respeito a uma ancestralidade comum e não a um padrão racial. A formação brasileira resulta, especialmente no primeiro século, do entrelaçamento entre portugueses e normando-tupis, constituindo essa proto-célula a base da nacionalidade brasileira. Assim, a ideia de ancestralidade não exige uniformidade racial: o que importa é a existência de uma genealogia histórica compartilhada. O conceito de “sangue” designa uma continuidade genealógica, e não necessariamente uma uniformidade fenotípica. O brasileiro é, portanto, produto de uma formação histórica específica, herança que não pode ser simplesmente substituída sem que se altere a própria identidade nacional.

A segunda dimensão é linguística. A língua portuguesa é parte da nacionalidade brasileira por ter se incorporado organicamente à formação nacional e por ser atualmente o idioma utilizado pelo Estado e pela maioria esmagadora da população. Sua relação com o Brasil é diferente da de uma língua imposta por uma potência estrangeira: o português nos é legítimo porque foi herdado, legado pelos portugueses aos seus descendentes e transmitido pelas gerações nascidas no Brasil, tornando-se o idioma da nova nacionalidade. Isso não significa negar a existência histórica de outras línguas, em especial o tupi ou brasílico, mas reconhecer que o português se consolidou como a língua comum dos brasileiros, um dos elementos de sua unidade.

O catolicismo é o terceiro elemento mais distintivo. A religião católica é parte da própria formação existencial da nacionalidade brasileira. Consequentemente, preservar o catolicismo tradicional é preservar uma dimensão da própria continuidade nacional. Isso produz uma diferença fundamental em relação a um nacionalismo secular. Para o nacionalismo, a religião não pertence exclusivamente à esfera privada da consciência individual. Ela possui uma dimensão civilizacional e nacional, porque participa da formação histórica do povo. Por isso a importância do catolicismo popular, do seu conjunto de devoções, festas, símbolos, práticas, costumes e manifestações religiosas transmitidos pelas gerações brasileiras. O catolicismo brasileiro, é sobretudo um catolicismo tradicional, encarnado em sua cultura popular.

A consequência lógica é uma ideia particularmente forte de autenticidade: não basta que uma manifestação cultural exista no território brasileiro para ser expressão autêntica da nacionalidade; é necessário que possua vínculo com a tradição histórica da formação nacional. Esse princípio aplica-se à religião, música, literatura, arquitetura, vestuário, costumes e todas as demais manifestações culturais. Assim, o nacionalismo, mais do que um programa político, torna-se intrínseco à sua cultura.

A cultura nacional é resultado de uma sedimentação histórica: d'aquilo que uma comunidade recebeu das gerações anteriores, transformou por sua própria experiência e transmitiu às gerações seguintes. Não se trata, porém, de conceber a cultura ou a tradição como algo estanque e imutável, como costumam acusar certas vozes contraculturais, mas reconhecer que a mudança é legítima quando ocorre mediante influxos culturais próprios, recebidos e transformados pelos nacionais. Em áreas de fronteira, o intercâmbio cultural é algo frequente e legítimo, pois há trocas e não imposição. Já no imperialismo cultural a transmissão é sempre unilateral: impõe-se, não há reciprocidade, e a cultura nacional é progressivamente esmagada até a extinção. Por isso a tradição ocupa posição central: pois é o passado tornado presente pela transmissão.

Essa concepção também produz uma distinção entre elementos orgânicos e exógenos. Orgânico é o que surge ou se incorpora profundamente na formação histórica da nação; exógeno, o que não possui vínculo significativo com ela e pode, por isso, representar ruptura com a continuidade nacional. Essa distinção legitima ou não diferentes manifestações religiosas e culturais, permitindo considerar algumas não apenas estrangeiras, mas descaracterizadoras da nacionalidade. Portanto, uma prática, ainda que realizada no Brasil, pode permanecer exógena quando não guarda continuidade com a formação histórica da nacionalidade tanto quanto genealógica.

Essa característica permite distinguir o nacionalismo do simples assimilacionismo. Este afirma, em termos gerais, que diferentes grupos podem tornar-se membros da nação mediante sua integração à sociedade nacional. O nacionalismo vai além: exige que essa integração ocorra pela participação na continuidade histórica da nação.

A pergunta deixa de ser apenas “esse indivíduo ou grupo está integrado à sociedade brasileira?” e passa a ser “esse indivíduo ou grupo participa da tradição histórica através da qual a nacionalidade brasileira se reproduz?”. A integração nacional, portanto, não significa simplesmente viver no território, possuir cidadania ou compartilhar instituições, mas participar de uma herança histórica comum. Isso explica por que essa concepção pode ser simultaneamente assimilacionista em certos aspectos e fortemente tradicionalista em outros: aceita a incorporação de elementos e pessoas, mas exige que essa incorporação produza continuidade, e não substituição da tradição.

Embora a dimensão cultural e tradicional seja particularmente acentuada, o nacionalismo não se reduz a ela. A defesa da continuidade histórica exige, ao mesmo tempo, a preservação das condições materiais da independência nacional: território, soberania, Estado, recursos naturais, indústria, tecnologia e desenvolvimento econômico autônomo. O nacionalismo econômico surge, assim, como desdobramento necessário da defesa da existência nacional. Uma nação estruturalmente dependente de potências externas não possui verdadeira autonomia. Por isso o nacionalismo brasileiro reivindica um Estado Nacional capaz de defender seus interesses e de assegurar a soberania sobre os meios materiais de sua sobrevivência, aproximando-se, nesse ponto, de determinadas correntes do nacionalismo econômico brasileiro.

Tiradentes, Floriano Peixoto
e Getúlio Vargas

Outro aspecto importante é a associação do nacionalismo brasileiro com o republicanismo. Existe uma tradição política brasileira que antecede a Guerra dos Mascates, a Revolta de Vila Rica, a Revolução Pernambucana, a Inconfidência Mineira, dentre outras de matiz republicana, em que a República se apresenta como a forma política correspondente à essa aspiração de autonomia nacional. É dessa tradição republicana, que aproxima o nacionalismo do positivismo e do castilhismo. O castilhismo surge como uma forma política autóctone, ajustada à realidade brasileira, pautada pela centralidade do Estado, pela coesão institucional, pela Democracia e pelo ideal de desenvolvimento nacional soberano. É nesse diapasão que figuras como Tiradentes, Floriano Peixoto e Getúlio Vargas são compreendidos como momentos de maturação dessa tradição. O nacionalismo, portanto, longe de restringir-se à preservação cultural, exige uma organização política eficaz para a defesa dos interesses nacionais.

Há, nesse ponto, uma aparente contradição que é importante compreender. O nacionalismo é tradicionalista, mas não antimoderno. Ele defende a industrialização, desenvolvimento tecnológico, infraestrutura, organização administrativa e fortalecimento do Estado sem tê-las como incompatíveis com a tradição.

A modernização se distingue da desnacionalização. Modernizar é ampliar a capacidade material da nação; desnacionalizar, é substituir ou romper os elementos que constituem sua identidade étnico-histórica. É possível e desejável defender indústria moderna, administração eficiente e avanços tecnológicos sem abrir mão da língua, da religião, da memória e das tradições nacionais. O desenvolvimento deve servir ao fortalecimento da continuidade nacional, e não à sua substituição.

O nacionalismo é tradicionalista, porque considera a continuidade da herança recebida das gerações anteriores condição da identidade nacional; orgânico, porque entende a nação como comunidade histórica anterior ao indivíduo, e não como simples associação voluntária de cidadãos; genealógico, porque atribui importância fundamental à ancestralidade e à transmissão entre gerações; cultural, porque vê língua, religião, costumes e memória como partes constitutivas da nacionalidade; territorial, político e econômico-soberanista, porque a formação e defesa do território, a soberania estatal e uma base material autônoma são indispensáveis à independência nacional. Buscando assim assegurar a continuidade histórica da nacionalidade, que faz dos brasileiros mais do que um povo, uma etnia, unificados politicamente desde o início de sua formação pelo Estado português, ostentando o status de nação, a mais antiga das Américas, a qual antecede a própria Independência. Quando a partir de então, já dotada de um Estado autônomo, se constitui como um Estado-Nação Uniétnico.

É precisamente nesse ponto que a tradição assume importância central. A nação é concebida como uma cadeia de gerações: os vivos recebem uma herança dos mortos e têm a responsabilidade de transmiti-la aos que ainda nascerão. Ser nacionalista significa, portanto, defender não apenas o Brasil que existe, mas a continuidade histórica daquilo que fez o Brasil ser Brasil, continuidade que se expressa na ancestralidade comum, na língua portuguesa, na tradição católica, na transmissão cultural, na pátria, no Estado e na capacidade de desenvolvimento autônomo e soberano. É dessa combinação que resulta o caráter próprio do nacionalismo brasileiro: orgânico e tradicionalista em sua concepção da nação, católico em sua dimensão espiritual, republicano em sua forma política e soberanista e desenvolvimentista na defesa da independência e da capacidade material do país. Por isso, ele se distancia tanto de um nacionalismo puramente cívico, fundado apenas na cidadania, quanto de concepções que reduzem a questão nacional exclusivamente à economia ou à cultura.



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quarta-feira, 10 de março de 2021

O Governo Nacionalista do Presidente Afonso Pena - O Prelúdio da Éra Vargas!

"Se o serviço público tem os seus mártires, nunca dessa experiência assistimos a mais singular exemplo. Coração generoso até o último alento, foram os seus facultativos que nos atestaram órgãos todos ilesos, constituição ainda destinada, pela sua liberdade e robustez, à fruição de longos dias, sem agonia, crêem os profissionais que pela sideração de um choque moral, partiu murmurando um apelo a Deus, à Pátria, à liberdade e à família, quádrupla síntese de sua vida austera e pura" - Rui Barbosa, 1909.


30 meses apenas a frente da Presidência, e suas realizações, em tão curto espaço de tempo, impressiona! Que o torna comparável a Getúlio Vargas. A similaridade de metas e a política traçada, igualmente tornam os dois Presidentes irmãos siameses. Nesse ponto não há acaso, ambos se valeram dos postulados positivistas.

O Estadista

A formação política de Afonso Penna é a de um verdadeiro estadista predestinado a ocupar o cargo máximo da República. Considerado desde sua época estudantil, aluno brilhante. Afonso Penna se forma em Direito. Abolucionista, advogou, gratuitamente, em favor de escravos. Ainda durante o Império, foi ministro da Guerra em 1882, da Agricultura, Comércio e Obras Públicas em 1883-84, e do Interior e Justiça em 1885. Quando já advogava a urgência de uma reforma que aumenta-se o número de efetivos do Exército, suas dotações orçamentárias e sua urgente profissionalização. Oque só viria a conretizar em 1906, quando Presidente. Eleito Presidente de Minas Gerais em 1892-94, foi um dos principais formuladores da Constituição Estadual, em que se destaca seu municipalismo, conferindo maior autonomia aos municipios, uma nova capital para o Estado, que virá a ser Belo Horizonte, em substituição a Ouro Preto, e a previsão de uma estrutura bicameral e o fortalecimento do Judiciário.  Defendendo que os cargos do judiciário fossem ocupados mediante concurso público. Essa última proposta revelava seu compromisso com a formação de um corpo técnico e menos vinculada à política de favorecimentos pessoais, tão comum nos regimes liberais. Em várias oportunidades no curso da sua vida pública, Afonso Penna mostra sua predileção pelos critérios de competência sobre o de favorecimentos pessoais. Tal postura se expressaria também na escolha do seu ministério quando presidente da República. Além da construção da nova capital, Belo Horizonte, Afonso Penna foi fundador da Faculdade de Direito de Minas, e fortaleceu o ensino público, criando vários grupos escolares pelo interior do estado. 

A sua passagem pelo governo de Minas, também fez acolher as propostas mais intervencionistas ante os sérios problemas econômicos do Estado. Um deles consistia na evasão de divisas provenientes da exportação do café mineiro pelo porto do Rio de Janeiro. A solução do problema se deu através da criação de uma alfândega seca em Juiz de Fora, cidade que polarizava a produção cafeeira majoritária do estado, e da realização de um acordo com o presidente Floriano Peixoto, que garantia as rendas sobre o café para o estado produtor. Com isso, os cofres de Minas Gerais tiveram sua renda ampliada, diminuindo sensivelmente sua dependência econômica em relação ao Rio de Janeiro.

A defesa da taxação dos importados como forma de subsidiar a produção  nacional expressou mais uma vez seu compromisso com as teses protecionistas. Naquela altura, Afonso Pena atribuía ao Estado nacional um papel modernizador, capaz de conferir estímulos fundamentais ao crescimento econômico de uma nação que se via jovem e emergente. 

Durante a Revolta da Armada, Afonso Penna foi signatario do Manifesto dos Mineiros, em apoio ao Presidente Floriano Peixoto, oferencendo inclusive apoio da Força Pública mineira. No que pese ter se mostrado favorável, a novas eleições findo mandato de Floriano, oque favoreceu Prudente de Moraes.

Após várias recusas para compor o governo, Afonso Penna aceitou o cargo de presidente do Banco da República, principal estabelecimento bancário da época, em que permaneceu de 1895 até 1898. A aceitação, se deveu por sua longa amizade, dos tempos de faculdade, com o então ministro da Fazenda, Rodrigues Alves. Juntos, empreenderiam uma série de reformas econômicas no sentido de resolver a crise financeira em que se encontrava o país após o Encilhamento. Tais medidas implicavam a recuperação do crédito nacional e o estabelecimento de medidas de contenção dos gastos públicos e de valorização da moeda. Vinculado a uma plataforma ainda mais protecionista, Pena sugeriu a Prudente de Morais que estabelecesse uma política tarifária que tributasse os produtos estrangeiros que tivessem similares produzidos no Brasil, principalmente os produtos têxteis e alimentícios, o que foi aprovado pelo Congresso em 1896.

Durante o governo de Campos Sales (1898-1902), após uma breve passagem pela Câmara de Belo Horizonte, onde foi presidente do Conselho Deliberativo, designado, em 1899, presidente da Comissão Industrial de Minas Gerais, instituição criada com o fim de desenvolver a indústria extrativa do estado. O relatório do trabalho da comissão concluiu pela necessidade de investimento estatal com o fim de modernizar a maquinaria, diminuir os custos com fretes na zona metalúrgica do estado e construir vias férreas que facilitassem o transporte do minério. 

Eleito por Minas para o Senado Estadual (1899-1902), se afasta após ser convidado para ocupar  o lugar de Silviano Brandão, que em março de 1902 foi eleito vice-presidente da República na chapa encabeçada por Rodrigues Alves, mas faleceu antes da posse. Ocupando assim, em seu lugar, o cargo de Vice-Presidente da República no governo de Rodrigues Alves. 

Trajetória Política de Afonso Penna:

·         Deputado provincial - 1874 -1879

·         Deputado geral pelo Partido Liberal - 1878-1889

·         Ministro da Guerra do gabinete Martinho Campos

·         Ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do gabinete Lafayete

·         Ministro da Justiça no gabinete Saraiva - concedeu liberdade aos escravos maiores de 60 anos 1885

·         Conselheiro de Estado - nomeado por D. Pedro II - 1888

·         Membro da comissão incumbida de elaborar o Código Civil Brasileiro - 1888

·         Senador e presidente da comissão encarregada da redação geral da Constituição do Estado pelo Partido Republicano Mineiro - 1891 a 1895

·         Presidente do Estado de Minas Gerais - 1892 a 1894

·         Presidente do Banco da República (atual Banco do Brasil) - 1895-1898

·         Diretor e professor da Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais -1899

·         Primeiro presidente do Conselho Deliberativo de Belo Horizonte - 1899 a 1904

·         Eleito senador estadual - 1900

·         Vice-presidente da República no governo de Rodrigo Alves - 1903

·         Eleito presidente da República - 1906


Presidente Afonso Penna:

Em fins do mandato do então Presidente Rodrigues Alves, abria-se o jogo sucessório. O Partido Republicano Paulista indicou Bernardino de Campos. Rodrigues não abraçou sua candidatura. Oque abriu espaço em fins de 1905, para a formação, do que se denominou, o Bloco. Uma composição costurada entre o senador Pinheiro Machado, representando o Rio Grande do Sul, e Minas Gerais, na pessoa de João Pinheiro, Presidente (governador) de Minas, e líder da bancada mineira, representado por Carlos Peixoto, então deputado, com fins de quebrar a preeminência de São Paulo na sucessão presidencial.

Pinheiro Machado, apresenta a candidatura de Afonso Penna. O governo da Bahia, que apresentara a candidatura de Ruy Barbosa, retrocede, e adere ao candidato do Bloco. Os paulistas, ainda tinham forças para ganhar, mas diante de uma crise econômica que já batia as portas, teriam de administrar um país fracionado, recuaram e decidiram apoiar Afonso Penna para presidente.

Afonso Penna, ex-conselheiro do Império e vice-presidente de Rodrigues Alves, que quando Presidente de Minas, resolvera com energia a questão da mudança da capital, se cercando de jovens intelectuais, era uma esperança para tirar os país da crise que se desenrolava. Venceu o pleito com 97,9% dos votos, em março de 1906. A vitória de Penna, marca o fim, da hegemonia paulista, d'ora avante, a sucessão presidencial será marcada pelos grandes Estados, não só São Paulo.

O Convênio de Taubaté, o Despontar do Estado Intervencionista! 

Eleito Afonso Pena, esse ainda não assumiria a Presidência, com posse marcada somente para novembro de 1906. Porém sua política já se faria sentir na costura do Convênio de Taubaté, entre São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, os grandes Estados cafeicultores do Brasil, proposto pelo governador paulista Jorge Tibiriça. Através da bancada mineira, Afonso Pena dar a sua aquiescência para a celebração do “Convênio de Taubaté”, que mais do que um “socorro” a oligarquia cafeicultora paulista, como rasteiramente é tratado pela historiografia político-econômica, foi uma mudança política substancial, rumo a economia dirigida, abandonando o laissez faire dominante durante todo o Império e boa parte da República (com exceção do frustro governo de Floriano Peixoto).

E assim, em 26 de Fevereiro de 1906 foi firmado o Convênio. O ‘Convênio de Taubaté’ previa a compra, por parte do governo, do excedente das safras de café, mantendo assim o preço estável. Essa compra pelo Estado, seria financiada com empréstimos externos (15 milhões esterlinos), e para isso, era necessário adotar um regime de câmbio fixo, evitando que o momentâneo acréscimo de moeda estrangeira, advinda dos empréstimos, nos cofres do governo, provocasse uma valorização excessiva da moeda nacional e prejudicasse os exportadores, que com o câmbio valorizado, perderiam competitividade. Concomitantemente, foi criada uma ‘Caixa de Conversão’, uma instituição pública, responsável por fixar a taxa de câmbio e converter a um preço estável os recursos destinados à compra e à estocagem do café”.

Posteriormente, quando assume a Presidência do Brasil (15 nov. de 1906), Afonso Penna realiza a primeira compra estatal de estoques de café, pelo Governo Federal, que antes era praticada apenas por São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro (signatários do Convênio de Taubaté).

O governo conseguiu assim estabilizar o câmbio. As ações do Banco do Brasil se valorizaram em mais de 70% em um único ano!

O Convênio de Taubaté, entra no ról das grandes medidas político-econômicas da fase de transição, do Estado liberal para o Estado Intervencionista e regulador da economia (da neutralidade para o intervencionismo) - não veio embrulhado em especulações doutrinárias, senão, empiricamente, induzido por duas experiências que pareciam aboná-lo. A geada de 1902, desfalcando a produção, melhorára o preço. Em 1903 surgiu em São Paulo o imposto em espécie, "para a incineração de uma parte do excesso de produção". Acende-se a fogueira que havia de consumir - no prosseguimento inflexível do plano de valorização - fabulosa quantidade de café. . . Frio, que mata o pé; fogo, que reequilibra os “stocks". . . Restaria sistematizar a retirada dos sobêjos. para "estabilizar" o preço. 

A Situação Calamitosa em que Assume Afonso Penna, e a formação do Governo:

Ministério de Afonso Penna
Antes de assumir o mandato, Afonso Pena viajou pelo país. Visitou ao todo dezoito capitais. Foi a primeira vez que um presidente percorreu o país antes de assumir o cargo. Ao todo foram percorridos mais de 21 mil quilômetros, entre terra e mar.

A situação do país era angustiosa: as ânsias da crise financeira, juntavam-se os tristes prenúncios de uma crise econômica, bem difícil de ser conjurada: todos se sentiam desanimados ante tal emergência, que a muitos parecia um fenômeno extraordinário, e, por assim dizer, peculiar ao nosso meio. Julgava-se, então, que a crise seria insolúvel, e que, talvez, ao lado da falência, por muitos esperada, sobrevi-se o completo aniquilamento econômico do país. Reclamou-se a intervenção oficial. Esse! Apelo ao governo, para que saísse de sua indiferença constitucional, do liberalismo econômico, desde a presidência de Campos Sales, e que pôs em jogo a preeminencia de São Paulo sobre a República. Acertou-se que, sem um convênio, que limitasse em quotas a exportação de café, "regulando" a venda, e assim, pelo equilíbrio estatístico, mantendo a alta do café nos Estados Unidos, dada, a situação tão dominante do Brasil nesse mercado - jamais a produção se reanimaria.

Afonso Penna, logo se cercou de um corpo de jovens intelectuais, notadamente, positivistas, alcunhados pela oposição de “Jardim da Infância”. Não lhe daria assentimento o Presidente, que chamou para o seu ministério Tavares de Lyra na pasta da justiça, Miguel Calmon, com 26 anos apenas, na da Viação, ao lado de David Campista (fazenda), Barão do Rio Branco (exterior), Hermes da Fonseca (guerra), davam ao governo incipiente uma tonalidade de ação construtiva. Na Camara, cuja presidência assumiu Carlos Peixoto.

O Governo de Afonso Penna:

1906 foi um ano de largas esperanças cívicas depositadas em Afonso Penna, e ele não decepcionou. 1907, foi um ano de atividades exuberantes. Miguel Calmon, á frente dos negócios da Viação, faz comunicações ferroviárias, povoamento e colonização, como nenhum ministro conseguira ainda: a sua administração elevou a quilometragem de trilhos no Brasil ao dobro da cifra até então atingida. Ficaram estudadas as articulações racionais entre todas as zonas produtivas, de maneira a cobrir-se o país de estradas, numa rápida valorização dos sertões sempre esquecidos. 

Então se completam a ligação de São Paulo ao Rio Grande (cobrindo a via-ferrea o velho caminho das tropas de Sorocaba), do Rio de Janeiro a Vitoria, da Central do Brasil a Pirapóra onde a esperavam os vapores do São Francisco, de Itapura a Corumbá em procura da fronteira boliviana. Foram aprovados os projetos de ligação da rede da Bahia com Vitoria a Minas e Pernambuco com a Timbó-Propriá, para se fechar o circuito ferroviário do litoral. E o contrato para a construção da Noroeste, logo confiada á competência técnica de Sampaio Corrêa, augurava definitiva integração dessas terras longínquas no "bloco" nacional.

Em 1907 realiza-se o primeiro censo geral e completo das indústrias brasileiras. Serão encontrados 3.258 estabelecimentos industriais com 665.663$000 de capital, e empregando 150.841 operários. Quanto à distribuição geográfica da indústria, 33% da produção cabia ao Distrito Federal (capital da República, a que se podem acrescentar os 7% do Estado do Rio de Janeiro, vizinho e formando geograficamente na mesma unidade); 16% a São Paulo e 15% ao Rio Grande do Sul. Nenhum outro Estado alcançará 5%. Com exclusão do Rio de Janeiro, que continuava, como sempre fora no passado, a encabeçar a produção industrial, a transformação desde o tempo do Império fora considerável. Seria particularmente notável o caso de São Paulo que se tornaria logo o maior produtor do país, com a grande parcela de 40% do total.

A distribuição das atividades industriais ainda mantém em 1907 a estrutura anterior: a indústria têxtil e a de alimentação compreendem a parte substancial do conjunto. Outro caráter a assinalar é sua extrema dispersão. Somente as indústrias de fiação e tecelagem de algodão, lã apresentam certa concentração. Nas demais, encontra-se excepcionalmente algum grande estabelecimento; o resto são pequenas unidades que não passam realmente de modestas oficinas com reduzido número de operários e inversão insignificante de capital.

Para oeste! 

Ferrovia de Rondonia é de 1907 ; de 1908 a do Noroeste. A abalada para o "far west", a junção afinal, da selva mais ocidental á costa, que continuára ignorante desses sertões subitamente evocados pelos litígios de fronteiras, por pitorescas expedições de sábios alemães completa um ciclo histórico. 

A viagem do coronel Candido Rondou para ligar ao nordeste mato-grossense o Acre, o Alto Juruá e o Purús (1907), ultimada em 1913 com a "entrada" de Rondon e Theodoro Roosevelt, representa uma conclusão de reconhecimentos pacientes e demorados: as "bandeiras" do "ouro de Cuiabá", as incursões dos capitães del-rei de Portugal, os demarcadores do fim do seculo XVIII, os naturalistas-antropologos do segundo quartel do seculo XIX. Graças a Rondon, são trilhadas as regiões dos Parecis, dos Nambiquarais, do Juruena até o Madeira, incorporando á civilização territórios ricos (mais de 150 mil quilômetros, e populações aborigenes exquivas, agressivas, que resistem, e se deixam vencer, pelos agrados e tato do pioneiro generoso e hábil. Os fios telegráficos (5 mil quilômetros!) acompanham a marcha. As estradas abertas orientam a penetração devassadora, violando os segredos da selva desconhecida do homem branco. Reconhece-se afinal a comunicação entre as bacias do Amazonas e do Prata. A imprensa do Rio chama o coronel de "Stanley brasileiro". Roosevelt compara-lhe o esforço ao dos americanos rasgando o canal do Panamá... A Madeira-Mamoré procura, de um lado, a Bolivia; Rondon, d'outro lado, comparável aos maiores exploradores dos tempos modernos, a ligação entre o Mato Grosso e a Amazônia. Quando se completasse a Noroeste, vazando-se, no planalto paulista, a riqueza dos chapadões mato-grossenses, fitaria o Brasil articulado por um flexível sistema ferroviário que lhe traduziria a própria unidade.

A mesma dificuldade retardou a construção das grandes estradas brasileiras de penetração: a malaria. A Madeira-Mamoré tantas vidas custou que se disse representar cada dormente um operário morto. A Noroeste, entre Baurú e as barrancas do Paraná, foi feita pelo rijo e estóico trabalhador nacional, a despeito das febres, dos índios, do banditismo, do deserto. Uma comissão medica - da escola de Osvaldo Cruz - na Amazônia e em São Paulo coadjuvou decisivamente a engenharia. Dez anos depois, a Noroeste era uma soberba novidade econômica e social entre as componentes da civilização pátria. Um ciclo novo deu inicio - propoz Artur Neiva: o ítalo-brasileiro:
"Aos poucos tudo serenou; as povoações surgiram e cresceram, o que fazem ainda de maneira descompassada. Aqui, é Bariguy, que no meu tempo era uma chave de estrada de ferro, onde não parava guarda que não fosse trucidado pelo caingangue. . . Bariguy é uma cidade com escolas, luz elétrica, onde o terreno urbano hora a hora se valoriza.". 
Aspectos de "rush" norte-americano: pioneiros, linha férrea, aborígenes disputando com furor a terra invadida. e, atrás do tumulto heróico, da abalada, a povoação florescente, a agricultura, o progresso sem memória, só vendo presente e futuro.. . Terras sem passado. De ontem e de hoje. A críse da borracha definhou a Madeira-Mamoré; a eclosão do café enriqueceu a zona fecunda da Noroeste.

Nenhum outro Presidente investiu e ampliou mais a malha viária do Brasil, do que Affonso Penna. Foram 1.998 km de linhas férreas construídas em seu governo, no ano seguinte a sua morte, 1910, ainda sob influxo de suas obras, mais mil quilômetros entregues! Nem Getúlio antingiu tais cifras. Embora, Getúlio não tenha ampliado tanto quanto Penna a malha ferroviária, Getúlio as modernizou. A época de Afonso Penna todas as linhas eram de trens a vapor. Na década de 30, os trens elétricos já eram uma realidade, e foi preciso modernizar toda a linha férrea do Brasil, e Getúlio ainda as ampliou.

A Instituição do Serviço Militar Obrigatório e o Fortalecimento das Forças Armadas:

Criou também o serviço Geológico e Mineralógico, confiado a Orvile Derby, visando à pesquisa e aproveitamento das riquezas minerais do país, como primeiro passo para uma ulterior implantação de uma indústria siderúrgica. 

Tendo ainda fortalecido as Forças Armadas por intermédio de Hermes da Fonseca, que atualizou os armamentos da infantarias, a compra de novos navios para marinha, bem como a instituição do serviço militar obrigatório. 

Regulamentação e reestruturação de organismos federais (Escola Naval, Escola de Marinha Mercante do Pará, Secretaria de Polícia do Distrito Federal, Conselho de Compras da Marinha, Serviço de Propaganda e expansão económica do Brasil no estrangeiro, Arsenais de Marinha, Repartição da Carta Marítima, Guarda Civil, Corpos de Infantaria da Marinha e de Marinheiros Nacionais! Corpo de Saúde da Armada, Estado-Maior do Exercito, Ministério da Guerra etc.);

A Política Imigratória de Afonso Penna:

A entrada de imigrantes atingiu números até então nunca alcançados, e vinte núcleos coloniais, então fundados, logo se emanciparam.

Foi com Afonso Penna, que adveio o primeiro contigente de imigrantes japoneses, rejeitanto os chineses, considerados inferiores. 

Adepto das teses evolucionistas, incrementou vivamente a imigração, buscando o povamento das terras interiores, integrando-as ao Brasil. Estima-se em 100 mil o números de imigrantes que adentraram no Brasil durante seu governo, em especial, com a criação de colônias para produção de vinho e trigo no sul do Brasil.

Quando governador de Minas Gerais, Afonso Penna, já tentara fomentar a imigração para o Estado, sem muito sucesso, posto a escasseis orçamentária do Estado mineiro, que não permitia a imigração subsidiada, como fazia São Paulo. Assim, os imigrantes preferiam São Paulo a Minas Gerais. Concorreu também, as precárias estruturas viárias, que viabiliza-se o assentamento em regiões mais longínguas como era o cenário geral de Minas. Essa experiência lhe serviu de lição, para vir a suprir quando Presidente do Brasil.

Dessa forma, a política Afonsina, visava o povoamento do interior do Brasil, em seus desertos humanos, com imigrantes, longe dos "mulatos neurastênicos do litoral".

1908, um apogeu.

No mesmo prazo administrativo foram inauguradas mais de 3 mil quilômetros de linhas telegráficas. Rondon une pelos fios Mato Grosso ao Amazonas. Dirige Sampaio Correa o serviço de duplicação do fornecimento d'água ao Rio de Janeiro, considerado por Osvaldo Cruz uma condição essencial da sua obra sanitarista. Frontin superintende o serviço de estradas de ferro. Carlos Chagas e Artur Neiva distinguem-se nos trabalhos de profilaxia do impaludismo das zonas vizinhas da Capital, e a mesma organização de defesa sanitária auxilia os estudos ferróviarios da Noroeste, do prolongamento da Central do Brasil e da Madeira-Mamoré. Cria o ministro da Viação os serviços do Povoamento do Solo (sob a direção de Joaquim Francisco Gonçalves Junior, benemérito engenheiro) e Estatística Geral (confiado a Bulhões Carvalho, cujo valor técnico tanto se evidenciou no Recenseamento de 1920). Os portos da Bahia e de Recife foram modernizados. 

Um ambiente de geral animação econômica podia inspirar iniciativas mais vistosas. O problema Gocial começa a preocupar o governo. Entusiasta da livre-associação dos produtores para suprir e orientar a ação oficial, o ministro confia no cooperativismo. O decreto legislativo n. 1637, de S de Janeiro de 1907, trata dos sindicatos profissionais e sociedades cooperativas. Até 1931, é a única lei do gênero no país. Em 1908 fundou o sr. Piaciclo de Mello, em Friburgo ,a primeira Caixa Rural do tipo Raiffaisen. Idéias novas marcavam rumos, predestinavam a revisão dos métodos administrativos, as fórmulas do nosso tempo. 

A Exposição de 1908

Festejava-se - em 1908 - o primeiro centenário da abertura dos portos. O sonho de Cayrú realizára-se nas suas linhas proféticas. A chancelaria de Rio Branco almejava consagrar, com uma brilhante encenação internacional, a "renascença" carioca. Afonso Penna queria mostrar que a República se normalizara. Miguel Calmon ufanava-se dos índices de prosperidade que seriam apresentados numa grande feira onde se representassem todos os Estados. Surgiu, da necessidade de documentar-se a situação do Brasil, a Exposição de 1908, que retomava a tradição imperial, de análogo certamens (1861 e 1874) imitados á Inglaterra e á França. 

Na Praia Vermelha se construiu uma pequena cidade "feerica" de pavilhões monumentais, de perspectivas fantásticas, de esplendor fascinante. 

O assassinato do rei de Portugal contrariou o plano de Rio Branco, de prestigiar o Rio de Janeiro com tão ilustre visita. Mas o exito da, Exposição foi retumbante. 

Onze mil expositôres mostraram a um milhão de curiosos o que o país produzia. A imprensa universal registrou o "caso brasileiro". Na paz pública, a nação de multipla riqueza achára, sem duvida, o seu caminho de civilização apressada e sólida. Entraram capitais estrangeiros. A industria centuplicava a sua força expansiva. Apesar da aparente indiferença do governo federal pela sorte do café, a valorização em São Paulo lhe aguentára os preços : e a borracha melhorava continuamente, no mercado de Londres. Rio Branco sentia-se triunfante. 

A Política Externa de Afonso Penna:

A Conferencia de Haia coroára, com um reflexo de gloria intelectual, a sua política voluntariosa. 

Ruy Barbosa aceitára a chefia da delegação do Brasil ao grande congresso da Paz, para afirmar os princípios idealistas, de profunda fidelidade ao direito, que nos orientavam a ação exterior. Batendo-se pela causa dos pequenos Estados, assegurando-lhes a igualdade, sem considerar que as potências maiores já não toleravam essa linguagem agradável á - consciência jurídica da America - por certo impediu que fizéssemos acordos lisonjeiros, com a Rússia, a Alemanha, a Inglaterra, a França. Mas recomendou o Brasil aos aplausos do nosso continente. Ganhamos em popularidade aqui o que perdemos acolá em oportunidades diplomáticas. O Barão regozijava-se. Tudo andaria bem se a honesta política ajudasse a eclosão das energias econômicas.

Na área da política internacional, foram destaques:

·         Ratificação do Tratado de Arbitramento entre Brasil e Argentina;

·         Tratado de Petrópolis, em 1908, quando foram feitas as demarcações de fronteira com a Guiana Holandesa e a Bolívia; tratados de navegação e comércio entre Brasil, Equador, Colômbia, Chile e Peru, nos anos de 1907 e 1908;

·         Funcionamento do Tribunal Arbitral Brasil-Bolívia, instituído pelo Tratado de Petrópolis;

·         Assinaturas de oito convenções especiais de arbitramento permanente com os Estados Unidos, Portugal, França, Espanha, México, Honduras, Venezuela e Panamá em 1908;

·         Quatorze atos firmados na Segunda Conferência Internacional da Paz em 1907, sendo o responsável Dr. Rui Barbosa, embaixador extraordinário e plenipotenciário.


Esperava-se que o sucessor de Afonso Penna fosse João Pinheiro, que governava Minas Gerais conduzido pelas suas mesmas idéias: com sociologia, com economia pratica, com o bom senso montanhês, com energia exemplar. João Pinheiro era o Júlio de Castilhos do Brasil central. Em 1907, os ouvidos brasileiros ainda não se tinham acostumado ás frases que seriam moda dez anos depois: "realidades nacionais", "política de educação", "economia dirigida". O caso do político mineiro parece-se com o de Alberto Torres: com as responsabilidades d'um alto governo no principio da carreira, pois por alguns meses administrara o Estado em 1890, depois se desiludira da política militante e déra de meditar nos problemas gerais do país. Chamado em 1906 para o governo, falava uma linguagem brilhante e reformadora: forças imanentes, crença no futuro e nas virtudes da raça, certeza de que a produção só seria satisfatória com a técnica, necessidade de instrução rural, de escolas agrícolas, de regeneração do trabalhador dos campos ... Aliava ao seu plano "orgânico" a austeridade d'uma influencia moral extensa e reparadora. Mas João Pinheiro morreu em Belo Horizonte em 19 de Julho de 1908. Sua morte desviou o curso da História do Brasil.
"A morte do Dr. Affonso Penna deixa consternada uma grande nação da América do Sul [...] Foi um dos grandes homens que fizeram do Brasil um sólido e próspero império, transformado o país em uma República estável e progressista. Entrou para a vida pública baseando-se nas suas habilidades como intelectual e praticante da lei e por alguns anos foi um grande legislador e ministro do Império. Apesar de não ter sido o grande líder da Revolução [republicana], aceitou suas consequências e se tornou um inabalável apoiador da República. De fato, existem poucos homens no Brasil que fizeram tanto quanto ele pela estabilidade e integridade das instituições republicanas e pela unificação dos muitos estados com interesses que divergiam entre si. Ele deixa a República mais forte do que a encontrou, e a memória de seu patriotismo iluminado deveria inspirar seus conterrâneos a dar continuidade ao bom trabalho que ele promoveu de forma tão honesta" - New York Tribune.

Principais realizações do governo Afonso Penna na Presidência da República:

·       Estabilização cambial e monetária;

·    Desenvolvimento das comunicações telegráficas com o objetivo que todos os Estados fossem beneficiados. Cândido Rondon fez a ligação do Rio de Janeiro à Amazônia pelo fio telegráfico;

·        Expansão da rede ferroviária - Estradas de Ferro Central do Brasil, Oeste de Minas, Leopoldina, Goiás, Sorocabana, Madeira e Madeira, Central de Alagoas, São Luiz e Baturité;

·     Obras de melhoramentos dos portos de Taqui (MA), Camocim (CE), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS) e os portos de Natal, Recife, Vitória, Corumbá e Rio de Janeiro;

·    Construção e reparos dos prédios da Escola de Belas Artes, Biblioteca Nacional, Museu Nacional, Faculdade de Medicina da Bahia e Faculdade de Direito do Recife, Supremo Tribunal Federal e de estabelecimentos militares;

·         Saneamento do Rio de Janeiro, então capital federal;

·    Reformulação da organização interna do Exército sob a supervisão do ministro da Guerra, general Hermes da Fonseca;

·         Aprovação da lei que tornou o serviço militar obrigatório;

·    Criação do Ministério dos Negócios da Agricultura, da Indústria e Comércio e do Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil.




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segunda-feira, 21 de outubro de 2019

A Composição Genética dos Brasileiros - Menos Miscigenados, mais Europeus do Que se Cria.

A idílica imagem, do Brasileiro miscigenado está longe da realidade, e a genética a desmente. 

Antes, levantamentos demográficos já indicavam uma forte tendência dos brasileiros se casarem dentro de seus respectivos grupos étnicos e socioeconômicos ao longo de sua formação. Um recente mapeamento genético, o mais amplo sobre a ancestralidade brasileira já realizada, reforça esta visão, e revela um nível de miscigenação bem menor do que se cria.

Eduardo Tarazona Santos, professor do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, através da EPIGEN-Brasil (projeto de investigação de predisposição da população brasileira em desenvolver doenças complexas tendo em vista do seu nível relativamente alto de miscigenação, o maior do tipo na América Latina), identificaram o quanto do genoma de 6.497 brasileiros, seriam de origem europeia, africana ou ameríndia.


Africana
Européia
Ameríndia
Salvador - BA
50,8%
42,9%
6,4%
Bambuí - MG
14,7%
78,5%
6,7%
Pelotas - RS
15,9%
76,1%
8%

Os resultados corroboram os estudos demográficos e históricos sobre a população brasileira. A estrutura social brasileira em seus dois primeiros séculos de formação se estruturou em torno de clãs consanguíneos (Ver: Clãs Brasilaicos), se processando os casamentos no seio do próprio clã parental, a miscigenação ocorreu de forma abundante, porém, essa se processou de forma extra-conjungal, gerando inúmeros bastardos, de modo que esses mestiços sempre ocuparam a camada baixa da população. Casos emblemático de entrelaçamentos interraciais se registra ao longo da história, mas são exceções e não regra. O percentual de genes europeus entre a população parda do Brasil revela bem essa faceta. 

Um recente trabalho do geneticista Sérgio Danilo Pena, da UFMG, mostra que a população que se auto-declara parda apresenta forte contribuição européia em seu DNA. Foram analisados o DNA de 934 brasileiros em quatro Estados: Pará, Bahia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Apresentando um percentual de genes europeus entre a população parda de 44% à 68,6%.


A contribuição genetica africana, é surpreendentemente menor do que a europeia mesmo entre os que se declaram negros, variando entre 27,5% à 45,9%; entre pardos 10,6% à 44,4%; e entre brancos: 7,7% à 24,4%. 

É de se observar que com exceção do Rio Grande do Sul, os outros três Estados, são especialmente bastante miscigenados, oque não ocorre no restante do país, oque se deduz que essa contribuição europeia seja ainda maior, como se comprova pelo estudo conduzido por Eduardo Tarazona, posterior a esse do Sérgio Pena. 

Esses levantamentos, são recentes. Décadas passadas, esse status quo deveria ser ainda mais definido, posto que, nos último anos, conforme dados do IBGE, tanto a população negra e parda tem aumentado em detrimento da branca, como tem-se registrado também o aumento de casamentos interraciais. 





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