quarta-feira, 28 de dezembro de 2022

O Falso Desenvolvimentismo do Governo JK e Militar de 64.

O golpe de 54, que levou Getúlio Vargas ao seu martírio, é o marco da mudança político-econômica que porá fim aos áureos anos da Éra Vargas, e a causa das sucessivas "crises" que vivencia o Brasil até os dias atuais. É quando é implementada a dependência financeira e tecnológica do País. Com a morte de Getúlio, a UDN e militares americanófilos (ambos em sua esmagadora maioria maçons) assumiram de facto o governo, sendo Café Filho reles presidente nominal. Desde então, passou-se a subsidiar os Investimentos Diretos Estrangeiros (IDEs), e as multinacionais foram ocupando os espaços econômicos do País. Abortou-se, assim, a incipiente, e verdadeira indústria nacional, que  surgira no curso da primeira metade do Século XX. 

Essa política consistia em permitir que empresas estrangeiras deduzissem do imposto de renda o valor das máquinas e equipamentos que importassem, reduzindo assim seus custos e aumentando sua lucratividade.

Com o golpe de 24 de agosto de 1954, apenas 20 dias depois, o governo ipso facto, militar-udenista, regido por serviços secretos estrangeiros, instituiu vantagens absurdas em favor do capital estrangeiro, baixaram regulamentos, como a Instrução 113 da SUMOC (Superintendência da Moeda e do Crédito), que passou a permitir que subsidiárias das multinacionais importassem máquinas e equipamentos amortizados no exterior, mesmo que sucateados após mais de 10 anos de uso, e o registrassem como investimento em moeda estrangeira, com altos valores fictícios. 

Essa Instrução propiciou às multinacionais importar máquinas e equipamentos usados, sem cobertura cambial, registrando o valor a eles atribuídos pelas multinacionais, como investimento estrangeiro direto, em moeda. Nada menos que 1.545 licenças para esses “investimentos” foram concedidas pela Carteira de Comércio Exterior (CACEX), entre 1955 e 1963, mantidas e ampliadas essas vantagens no governo de JK.

Assim, as multinacionais passaram a poder importar máquinas e equipamentos para o Brasil, deduzindo no imposto de renda o valor total desses bens, no ano da compra ou em até cinco anos seguintes. Essa dedução era feita de forma linear, ou seja, a empresa podia deduzir 20% do valor do bem por ano durante cinco anos. O valor deduzido do imposto de renda era considerado um subsídio, pois representava uma renúncia fiscal por parte do governo.


JK Coveiro da Indústria Automobilística Nacional - O Caso da ROMI

Jucelino Kubitschek em Brasília, ainda em construção, adentrando no 
eixo monumental em uma Romi-Isetta. A falsidade em pessoa, posava
de "promotor" da indústria automobilística nacional, enquanto a apunhalava
pelas costas. Vários políticos que conviveram com JK relatam essa falta
de caráter dele, incluso o Brizola.

Exemplo gritante é a indústria automobilística transnacional favorecida com subsídios escandalosos desde o golpe de 1954, aumentados por JK. JK criou via decreto nº 39.412 de 16 de maio de 1956, o GEIA - Grupo Executivo da Indústria Automobilística. Ironicamente responsável pelo incentivo de fabricação de veículos nacionais, desde que obedecessem ao padrão estabelecido pelas multinacionais. Uma forma de engessar a nascente indústria automobilística nacional, estabelecendo regras e normativas impraticáveis por indústrias incipientes. Como também criando regras que favorecessem as multinacionais e excluíssem as nacionais.

Linha de montagem do Romi-Isetta em Santa
Barbara do Oeste (SP).
Com a abertura da linha de financiamento subsidiado, a nacional ROMI, que produzia a Romi-Isetta, um peculiar e pequeno carro, de um só banco, também pleiteou o financiamento, causando embaraço ao governo, pois o financiamento se destinava apenas para as multinacionais. O governo então baixou uma portaria definindo "automóvel" como sendo veículo com dois bancos, um dianteiro e um traseiro! E, assim, excluiu a brasileira Romi, a levando a falência.

Assim, a desnacionalização acentuou-se com JK, que não modificou a política de subsidiar os IDEse, como manteve os indecentes favorecimentos ao capital estrangeiro, e reforçou-os a ponto de ser aberta linha de crédito oficial para financiar as montadoras estrangeiras. Benefício negado à empresa brasileira Romi, de Santa Bárbara do Oeste (SP), que chegou a produzir três mil Romi-Isettas, entre 1956 a 1959. Inviabilizou desse modo a indústria automobilística nacional, ao entregar o mercado à Volkswagen e a outras transnacionais, donas de maquinaria e tecnologia amortizadas no exterior.

Inaugurava-se assim a política de subsidiar empresas estrangeiras, tornando  praticamente impossível a subsistência, no mercado, de empresas brasileiras por muito tempo. Os subsídios foram sendo, por vezes substituídos e, em geral, acumulados. Isso prossegue, até hoje, com empréstimos do BNDES a juros baixos e outras benesses prestadas às transnacionais em geral. 

Não é de se admirar que, ao final do quinquênio de JK, o Brasil sofresse sua primeira crise de contas externas desde o início dos anos 30. Vargas havia, em 1943, reduzido a dívida externa do País a quase nada. 

As transferências das transnacionais são o principal fator dos elevados déficits nas transações correntes com o exterior. Sobre os escandalosos sobrepreços, o então senador Vasconcelos Torres (1920/82), escreveu: 

"No exercício de 1962 foi registrado, no balanço consolidado das onze empresas produtoras de veículos automóveis e caminhões, lucro de 65% em relação ao capital social, constituído por máquinas usadas, e aumentado posteriormente, com incorporações de reservas e reavaliação dos ativos." 

Faz também referência aos balanços de 1963, comparativa de preços de venda da fábrica à distribuidora com os preços de venda do distribuidor ao público, para quatro montadoras, entre elas a Volkswagen: "o preço nas distribuidoras era mais de três vezes o preço na fábrica", e os donos desta eram os mesmos daquelas ou tinham participação naquelas. 


Os Efeitos do Modelo Dependente:

Desde o final dos anos 60, as multinacionais foram cumuladas por Delfim Neto com colossais subsídios à exportação, como isenções de IPI e ICM, nas importações de seus bens de capital e insumos, e créditos fiscais. Daí ao final dos anos 70, a dívida externa do País teve o crescimento mais rápido de toda sua história.

São raríssimos os economistas que atribuem importância, a tais modificações na política industrial e de capitais estrangeiros, aplicadas com entusiasmo e ampliadas, por JK, enganosamente tido por desenvolvimentista. Ele adotou o falso conceito da CEPAL (Comissão para a América Latina das Nações Unidas), segundo o qual o importante era industrializar-se, não importando com quem controla o capital e a tecnologia das indústrias. 

Resultado: sob JK e sob os governos militares, o País teve altas taxas de crescimento do PIB, por algum tempo, mas crescia errado. Por isso, o Brasil pagou caro: décadas perdidas, desde a dos anos 80. A dívida externa subiu de menos de US$ 1 bilhão em 1954, para US$ 90 bilhões em 1982. Os falsos desenvolvimentistas jactaram-se da industrialização, mas mentiam, ou ignoravam que, diferentemente, o Brasil se industrializava na primeira metade do Século XX, sem aporte significativo de investimentos diretos estrangeiros. 

O modelo de “desenvolvimento dependente” é uma contradição em termos, uma impossibilidade. Promovendo e subsidiando os “investimentos” estrangeiros, causou fabulosos déficits externos, cujo financiamento, juntamente com os empréstimos públicos para apoiar esses “investimentos”, fez a dívida externa crescer exponencialmente.

Demonstrando abissal ignorância sobre o que era estratégico, se não, desprezo pela segurança nacional, os falsos desenvolvimentistas, desde JK (1956-60), consideraram que bastava ter sob controle nacional as telecomunicações, a energia, notadamente o petróleo, e a área nuclear. Se olhassem com seriedade para a História, teriam percebido que nenhum país foi capaz de se defender, tendo entregue sua economia e suas finanças para o controle estrangeiro. Isso se tornou cada vez mais nítido, à medida que a capacidade bélica foi ficando mais dependente da indústria e da tecnologia. Mas, mesmo antes do século XVIII, quando a sorte nas armas se vinculou à mecânica pesada e às indústrias básicas - que lhe fornecem insumos -, as guerras, sempre foram movidas a dinheiro, tal como a política. Eis a enorme e múltipla leviandade dos usurpadores que tomaram o Brasil de assalto em 54 e depois em 64, a dependência tecnológica e financeira, que caracterizou o governo de JK e os governos militares.



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sábado, 19 de novembro de 2022

A Batalha de Guaxenduba - A Conquista do Maranhão

 


Minha terra natal, em Guaxenduba,

Na trincheira, em que o luso ainda trabalha,

O leão de França arregaçando a juba,

Saltou, e o luso, como o tigre o atalha,

Foi então que se viu, sagrando a guerra,

Nossa Senhora, com o menino ao colo,

Surgir lutando pela minha terra

Foi-lhe vista na mão a espada em brilho…

Pátria, se a Virgem quis assim teu solo…

Que por ti não fará quem for teu Filho?

 

O Milagre de Guaxenduba,

Humberto de Campos

França Equinocial

A presença francesa no Maranhão antecede 1600, estimulados pela façanhas do célebre pirata Riffaut, senhor de toda aquela costa. Em 1594, traz o pirata uma grande expedição em 3 navios: perde o maior e, após contratempos, vem deixar no Maranhão os restos da aventura. Teria sido esse o começo do estabelecimento definitivo. A expedição oficial de Ravardière é de 1612 mas, bem antes, por ordem de Henrique IV, estivera ele, Ravardière, no Maranhão, donde voltara tão animado que não poupou esforços para voltar após a morte do Rei.

A colônia se firmara por expedições diferentes, das quais se destacam duas: a de 1612, sob o comando de Ravardièr, e a de 1613 em 16 de abril, trazida por Du Pratz. Naquela, vieram uns 500 aventureiros; para esta última, os depoimentos franceses dão 300 homens. Não há dúvida que a feitoria do Maranhão é anterior à vinda definitiva de Ravardière, pois que, na sua chegada, em 1612, ele foi recebido por uma frota de navios de Dieppe, tão bem relacionada e provida, que lhe ofereceu uma ceia, onde não havia motivo para desejar iguarias de França, dizem os cronistas. Os relatos dão conta ainda de 20mil flecheiros índios a serviço dos franceses, e que o estabelecimento existia desde 1609.

Na tropa francesa de São Luís, contavam-se, como oficiais, mais de vinte nomes de alta aristocracia, entre outros um Conde, ou Joinville, diz um dos soldados deles, e mais um fidalgo escocês. A povoação foi considerada cidade. Construíram-se navios capazes de afrontar o alto-mar, e o comércio se desenvolveu a ponto de provocar a vinda de navios de 300 toneladas. Além disso estavam os franceses rodeados de tribos amigas, e que, deste modo, fechariam seus inimigos num círculo de hostilidades. Era a esse inimigo que Jerônimo vinha afrontar, em condições que assim se resumem: uma expedição insuficiente em tudo, menos no valor humano dos que a compunham.

A Jornada Milagrosa!

As forças de Jerônimo eram em quantidade que pôde ser transportada em dois patachos, uma caravela e cinco barcaças, ao todo, 300 brancos e 200 índios, apenas. Composta por “gente da terra”, brasileiros, como seu comandante. d'Eça, dirá depois... : “os quatro capitães que hoje estão no Maranhão, todos juntos não chegam a 80 anos...”. Os elementos fornecidos à expedição foram tirados de uma colônia praticamente abandonada, como se verificou 10 anos depois, com o ataque dos holandeses. A essas forças, Ravardière pôde opor 400 soldados europeus, 4.000 índios, 7 navios e 46 canoas de guerra.

As ordens oficiais eram que a expedição não passasse da fundação de um forte, a 8 ou 10 léguas dos franceses, para inquieta-los, tão-somente. Mas, contrariando as ordens, o grande capitão fez seguir a expedição, até estabelece-la em contestação com os franceses. 

Chegado às águas do Maranhão, em 25 de outubro, Jerônimo põe em prática os seus processos costumários com o gentio, procurando cooptá-lo. Pouco a pouco, chegam-se os índios. Uns, naturais de Pernambuco, avisam-no do premeditado ataque dos franceses. A nação brasileira a esse tempo, já era uma realidade, com as populações, de norte a sul, se reconhecendo. Jerônimo despreza, ou finge desprezar, o aviso: a consequência é o ataque incauteloso do inimigo.

Na escolha da posição do forte, houve divergências, a que Jerônimo respondeu no definitivo mando de seleção: “Quem for amigo, não me aconselhe outra coisa!” E fez como entendia. Essa escolha foi decisiva: a ela se deve o êxito da batalha, e que pareceu milagre. “Determinou o capitão-mor fortifica-se num vale, entre duas alturas que lhe ficavam sobrancelhas...” – relata d'Eça. E quando o inimigo, destemido e arrogante, veio ao ataque, Jerônimo pôde desenvolver, prontamente, a sua tática formidável: metê-lo entre dois fogos e dominá-lo completamente antes do segundo tiro.  

A Batalha de Guaxenduba (19 de novembro de 1614):

Os franceses vieram atacar com a maior parte de suas forças: desceram 200 soldados europeus, e uns 2.000 índios, deixaram para reserva, embarcados, outros tantos brancos e muitos índios ainda. Jerônimo, opôs-lhes imediatamente a quase totalidade dos seus soldados: 4 companhias sem discriminação de índios; 2 seguem pela praia, para apanhar a retaguarda do inimigo; e este impávido, se prepara para o ataque da posição quando vê surgirem, inesperadamente, as outras 2 companhias – a própria vanguarda de Jerônimo, que as comanda em pessoa, ao lado do capitão d'Eça. Alcançando antes de tentar qualquer fortificação de defesa, antes de gastar munições, o francês é abatido fulminantemente. Foi como se houvera caído numa cilada. O embate foi de soldados aguerridos mas, entre dois fogos, estava desfeito o inimigo. Jerônimo mesmo teve de dominar com sua espada o sr. De Pisieux. E os franceses foram levados à derrota, apesar de valentes, apesar de atacantes...  já na desorientação geral da derrota que desnorteia, os franceses atiravam-se às ondas em busca de salvação. Finalmente, morreram 90 dos brancos inimigos, entre os quais, 7 grandes fidalgos; aprisionaram-se 19, e foram queimadas 46 canoas, e mortos cerca de 1400 índios aliados. São cifras dos próprios vencidos. Entre os brasileiros, apenas 11 mortos e 18 feridos.

No curso da batalha apareceu entre
a tropa uma Senhora de aparência
"diáfana e radiosa", pecorrendo nossas
linhas, e incentivando os combatentes
apanhando areia do chão e convertendo 
em pólvora aos soldados, e os curando
das feridas dos combates. Essa aparição
foi creditada a N. Sra. da Vitória, que
ficou sendo a padroeira de São Luís.
Com Albuquerque Maranhão estão dois filhos; o mais velho, Antonio Albuquerque, sai da vitória com três feridas. E o grande capitão, se bem que orgulhoso delas, não se mostra insolente, nem brutal, como o supunha o francês: é que o patriotismo fizera dele um hábil político, diplomático. Com a sua tática, ele dominara a grande superioridade do adversário; mas precisava, ainda, tornar aquela vitória definitiva, em bem do Brasil, e com essa diplomacia ele o conseguiu de modo absoluto. Chegou ao ponto de trabalhar para conservar no Brasil, incorporando nele, aquela população de intrépidos franceses, com a boa experiência que tinham da terra e do seu gentio. 

O médico francês, que curou as feridas dos três tiros que tomou seu filho, ao aproximar-se de Jerônimo, torna-se um grande entusiasta dos seu méritos, e refere-se, em modo muito expressivo, ao espanto dos franceses quando receberam a primeira, e, sobretudo, a segunda carta do grande capitão: a singela superioridade dos dizeres, sem fanfarronice, nem ameaças, cativou inteiramente o ânimo dos fidalgos vencidos, e que esperavam encontrar-se com selvagens e mamelucos, grosseiros e insolentes. Ao mesmo tempo, o homem de arte, dá o testemunho de como, pelo trato pessoal, Jerônimo fez seus inimigos grandes afeiçoados: “Nunca vi gente tão honesta.”.

Essa foi a mais forte e mais formal tentativa dos franceses sobre o Brasil, e, por isso mesmo, foi a última. A França Equinocial fizera-se como o coroamento de uma posse comercial de mais de 50 anos, e batizara-se colônia em nome do Rei de França. Então, se tal empresa malogra, há motivos para que o francês desista definitivamente de fazer colônia em contestação com o Brasil; se é um brasileiro quem dá o golpe, e ganha a vitória decisiva, se o faz com recursos exclusivos do Brasil, temos, no caso, a prova da realidade da nova pátria em demonstração explícita.

Sob o influxo de Albuquerque Maranhão, aquele Norte se fez imediatamente Brasil, na própria tradição de Pernambuco, donde procedia pelo ânimo dos que o conquistaram. Alexandre de Moura, influindo em Gaspar de Souza, foi quem mais concorreu para que se destacasse do Brasil o que se chamou, depois, Estado do Pará-Maranhão, desunindo-se, assim, a nação que germinava na colônia. De nada valeu o recorte: o que um grande brasileiro fizera, perdurou, e aquela terra, onde até a morte se exerceu a ação da nova energia de Albuquerque Maranhão, ganhou definitivamente a alma do Brasil, como o afirmou nos momentos turvos de após a Independência.



Comando NE - Círculo Castilhista 

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segunda-feira, 7 de novembro de 2022

Dia de Todos os Santos, o Culto aos Mortos, uma Fé Celto-Católica.

"...Quanto aos mártires, nós os amamos justamente como discípulos e imitadores do Senhor, por causa da incomparável devoção que tinham para com o rei e mestre. Pudéssemos nós também ser seus companheiros e condiscípulos! Desse modo, pudemos mais tarde recolher seus ossos, mais preciosos do que pedras preciosas e mais valiosos do que o ouro, para colocá-los em lugar conveniente. Quando possível, é aí que o Senhor nos permitirá reunir-nos, na alegria e contentamento, para celebrar o aniversário de seu martírio, em memória daqueles que combateram antes de nós, e para exercitar e preparar aqueles que deverão combater no futuro. (cap.  XVII)"

Entre a noite de primeiro e dois de novembro, os celtas celebravam o Samonios. Oportunidade em que realizavam grandes assembleias religiosas, políticas e rituais em um território fronteiriço e com túmulos. Por isso, a ocorrência arqueológica de túmulos megalíticos nos locais de celebração, pois para os celtas era necessário lembrar e estar com seus ancestrais e recriar os feitos das eras míticas da gênese de seu povo. Cria-se que nessa época e nesses locais, o mundo Além, o Sidh, confluia com o dos vivos. E assim, as almas dos mortos eram capazes de interagir com o mundo dos vivos. Com o advento do cristianismo, esses ritos, no Sec. IX, foram cristianizados sob o nome de Todos os Santos a se celebrar no primeiro dia de novembro.

No norte de Portugal e Galiza, resquícios dessas tradições se mantiveram, tomando o nome popular de Magusto, e assim mantendo a tradição de ascender fogueiras nos cumes dos montes, ermos, visíveis da freguesia. Na noite de véspera, se assava castanhas nas fogueiras acesas, realizavam uma ceia, da qual parte era reservada ao morto, se peregrinava aos cemitérios e costumava-se deixar alguma comida aos seus mortos. As crianças, saiam de casa em casa, pedindo comida, abençoando os que davam e desconjurando os que negavam. Talhavam caveiras em abóboras, melancias, ou cabaças e punham a frente das casas para assim afugentar maus-espíritos. A igreja tentou, em vão, abolir esses ritos, que persistiram. Um padre de Límia Alta dizia em carta ao bispo: “Aqui, o que menos importa são os Santos. Quem têm verdadeira importância, e são os protagonistas destes dois dias, são os mortos”.

O culto aos mortos é uma influência oriunda de povos indo-europeus, posto ser inexistente esse tipo de culto em credos de populações semíticas. A região da galileia, como denuncia seu nome, era habitada originalmente por povos indo-europeus. Não existe, no judaísmo, qualquer traço nesse sentido, se quer a crença de um "além vida". Daí se dizer que o judaísmo é um credo "materialista", contraposto as religiões de matrizes indo-europeias tidas como "espiritualistas". Essencialmente a "boa-nova" que surge com o cristianismo é a crença na vida após a morte, que, para os indo-europeus não era novidade, mas sim para os judeus.  Soa irônico, que crentes, quase sempre, de seitas neopetencostais façam apologia a Israel, ou ao judaísmo, com alguns chegando ao cúmulo a se "converterem", ao mesmo tempo que mantem a crença de um "paraíso" pós vida. O judaísmo é a negação dessa crença.... !  

O sincretismo das crenças indo-européias com o judaísmo, junto a influência ocidental, inicialmente com o império alexandrino, e uma posterior ocupação romana sob a região, faz surgir o cristianismo, sob a forma de um judaísmo-reformado. Isso explica a rápida expansão do cristianismo dentro das fronteiras do mundo indo-europeu (incluso na própria galiléia com Cristo), ao passo, que entre as populações semíticas, quase não floresceu, antes sempre foi fortemente combatido. 

São Martinho, celebrado em 11 de nov.
em Portugal, durante o Magusto. Q.do
parentes e amigos assam castanhas em
torno de uma fogueira regados a vinho.
A igreja, ao menos, na atualidade, foca o Dia de Todos os Santos, nos Santos canonizados, e menos nos mártires, e menos ainda nos finados. Esses últimos, porém, ainda que sem negálos, quase não são objeto de culto. Razão pela qual a data, hodiernamente, no senso comum é mais correlacionada a memória dos Santos canonizados, e no dia de Finados a mera memória dos mortos. Concomitante a isso, há a comercialização do Halloween, importado dos EUA. Originalmente o halloween foi levado para os EUA pelos irlandeses, e tem a mesma origem celta do Magusto nortenho de Portugal e Galiza. Contudo, sua comercialização sofreu profundas deturpações, que o distanciam. E mais das vezes afrontam o sentido original (honrar os ancestrais, e pedir por suas bençãos e proteções) ultrajando os mortos, quase sempre associando-os a espíritos maléficos ou amaldiçoados.... uma clara visão deturpada dos protestantes. 

Oque importa dizer, é que o Dia de Todos os Santos, originalmente, concebido pelo catolicismo açambarca não só o culto aos Santos canonizados e Mártires, como também os mortos. "Santos" em sentido lato são todos os mortos. Assim, sempre foi, desde remotamente com as primeiras comunidades cristãs. Os mortos, não apenas devem ser lembrados, honrados, ou mesmo ser objeto de orações para purgar seus pecados, como são pedidos a intercederem pelos vivos. 

O Catecismo Católico atesta que: “os que morrem na graça e na amizade de Deus, mas não estão completamente purificados, embora tenham garantida a sua salvação eterna, passam, após sua morte, por uma purificação, a fim de obterem a santidade necessária para entrarem na alegria do Céu.”. Por isso, a Igreja sempre julgou salutar a oração pelos mortos para a satisfação das penas de seus pecados, bem como para que alcançassem o perdão de Deus. Além disso, as orações transmitem uma nova alegria aos mortos, que se regozijam pelas orações que lhe são ofertadas.

A fé católica não se restringe a esta doutrina consoladora que abre o céu às almas dos justos. Ela admite também um intercâmbio entre o mundo terreno e o outro mundo. Todos os homens resgatados são membros de um único corpo em Jesus Cristo, e assim formam uma única família, imensa, unida pelo laço da caridade. Esta união espiritual ocorre por meio da oração. Nossos antepassados nos prestam o socorro pela sua intercessão e sua assistência; da nossa parte, os vivos, lhes pedimos este socorro na veneração e na afeição. Tal é a doutrina da Comunhão dos Santos. Assim, lá no alto, os que se foram não são simples espectadores que se contentam em gozar, mas fiéis associados de seus irmãos ainda em luta sobre a terra.

Fartos são os registros arqueológicos em tumbas de comunidades cristãs primitivas, atestando tanto a veneração aos Santos, de suas imagens, como também aos mártires e aos mortos:

·         “Sutius, reze por nós, afim que sejamos salvos. PETE PRO NOS (sic) VT SALVI SIMVS”.

·         “Augenda, vive no Senhor e intercede por nós. EPΩTA”.

·         “Anatolius, ore por nós. EYXOY”.

·         “Filho, que teu espírito descanse em Deus; interceda por tua irmã. PETAS”.

·         “Matronata Matrona, ore por teus pais Ela viveu um ano e cinquenta e dois dias. PETE”.

·         “Atticus, teu espírito vive no Bem: implore por teus pais”.

·         “Joviano, viva em Deus e seja nosso intercessor”.

Não se deve cometer distorções, tão comumente feitas por protestantes e "ortodoxos", em considerar como "idolatria" a devoção aos Santos (em seu sentido lato). As críticas pelos protestantes, da devoção aos santos e suas relíquias, é fruto de traduções, e interpretações errôneas da Bíblia, bem como descontextualizadas. Se fundam quase sempre no versículo 20, 4 do livro de Êxodo, que diz:

“Não farás para ti imagem de escultura, nem alguma semelhança do que há em cima nos céus, nem em baixo na terra, nem nas águas debaixo da terra.” (Ex 20, 4)

Ocorre que a tradução do hebraico, no Velho Testamento, língua em que foi escrito originalmente, a palavra: “פֶסֶל֙ ” (fessel) significa na realidade “ídolo”. E não “imagem de escultura” como comumente foi traduzida nas bíblias protestantes. 

Algumas páginas a frente, em Êxodo 25, Deus ordena a Moisés fazer “imagens”:

“Farás também dois querubins de ouro; de ouro batido os farás, nas duas extremidades do propiciatório.” (Ex 25,18)

Contraditório? Não... ! Oque Deus proíbe, é a fabricação de ídolos.

“Não terás outros deuses diante de mim.

Não farás para ti imagem de escultura, nem alguma semelhança do que há em cima nos céus, nem em baixo na terra, nem nas águas debaixo da terra.

Não te encurvarás a elas nem as servirás; porque eu, o SENHOR teu Deus, sou Deus zeloso, que visito a iniqüidade dos pais nos filhos, até a terceira e quarta..” (Êxodo 20, 3-5)

Vemos que a passagem não se refere a “imagens” e sim a “deuses”, ou seja, a proibição se referia as imagens de deuses egípcios. Os deuses egípcios eram todos representados em imagens e pinturas, daí vem a proibição para que não mais fizessem representações destes deuses.

Como vemos a palavra não diz respeito a “imagem”, e sim a ídolos esculpidos, ou seja imagens de ídolos.  Dessa forma vemos que a passagem é uma clara referência aos deuses do Egito, como mais uma vez, podemos ver:

“Não farás para ti ídolos ou coisas alguma que tenha a forma de algo que se encontre no alto do céu, embaixo na terra, ou nas águas debaixo da terra”. (êxodo 20, 4)

A referência a ídolos do “alto do céu” é uma referência aos Deuses egípcios dos ares: “Rá”, representado por um homem com a cabeça de um falcão, “Horus”, “Íbis”, “Toth”; “embaixo da terra”, a “Anúbis”, “Ápis”, “Khepra” , “Bastet”, etc.... ; e “ou nas águas debaixo da terra”, os deuses que habitavam as águas, adorados no Egito: “Sebek” um deus com cabeça de crocodilo, “Taueret” deusa em forma de hipopótamo, protetora das mulheres grávidas, etc.

Para que não haja qualquer dúvida de que Deus se referia aos falsos deuses do Egito, veja um trecho do livro de Josué:

“Agora, pois, temei o Senhor e o servi-o com inteligência e fidelidade. Afastai os deuses aos quais vossos pais serviram do outro lado do rio e no Egito, e servi ao Senhor”. (Josué 24, 14).

E para maior certeza de que Deus falava dos falsos deuses do Egito, leiamos Ezequiel 8, 8-10:

“Filho do homem, disse-me ele, fura a muralha, quando a furei, divisei uma porta. Aproxima-te, diz ele, e contempla as horríveis abominações a que se entregam aqui. Fui até ali para olhar: enxerguei aí toda espécie de imagens de répteis e animais imundos e, pinturas em volta da parede, todos os ídolos da casa de Israel”.

Em outra passagem, Deus ordena a Moisés fazer uma “serpente abrasadora”:

"Faze uma serpente abrasadora e coloca-a em uma haste. Todo aquele que for mordido e a contemplar viverá." Moisés, portanto, fez uma serpente de bronze e a colocou em uma haste; se alguém era mordido por uma serpente, contemplava a serpente de bronze e vivia.  (Nm 21,8-9)

A serpente abrasadora foi uma prefiguração de Cristo e o próprio confirma isto, ou seja, sua crucificação:

Como Moisés levantou a serpente no deserto, assim é necessário que seja levantado o Filho do Homem, a fim de que todo aquele que crer tenha nele vida eterna. (João 3, 17)

E por isso a representação, de crucifixos, com Cristo crucificado na cruz. 


Não é demais, diante das distorções dos protestantes e "ortodoxos", aclarar obviedades. Assim por "ídolos", consiste as imagens ou esculturas adoradas como a um "deus". Oque não ocorre na devoção dos Santos, Mártires e aos finados. Esses intercedem por nós a Deus. Santo Agostinho, em um de seus sermões, junto ao sepulcro de São Cipriano, diz:
 “Com efeito, não temos levantado um altar a Cipriano como a um deus, mas que temos feito de Cipriano um altar para o verdadeiro Deus”. (Sermone 313A). 

Em outro de seus sermões, agora, sobre o mártir Santo Estevão, diz: “Nós não temos levantado neste lugar um altar para Estevão, mas, com as relíquias de Estevão, um altar a Deus”. (Sermone 318).

Ainda, Santo Agostinho, condena a negação de Ário (arianismo) dos oferecimentos dos mortos, como uma de suas heresias: “a autoridade da Igreja universal que se reflete nesse costume não é pequena [....] não há dúvida que eles (os mortos) são beneficiados pelas devoções que os fiéis manifestam”.

Se a Igreja hoje não enfatiza tanto esse culto aos mortos, o catolicismo popular o mantem fortemente vivo, como atestado por Euclides da Cunha, tratando sobre os sertões: 
“O culto dos mortos é impressionador. Nos lugares remotos, longe dos povoados, inumam-nos à beira das estradas, para que não fiquem  de todo em abandono, para que os rodeiem sempre as preces dos viadantes, para que nos ângulos da cruz deponham estes, sempre, uma flor, um ramo, uma recordação fugaz mas renovada sempre. .... ". 
E ainda no Dia de Finados, os cemitérios viram ponto de peregrinação por parentes, saudosos de seus entes queridos que se foram. Pululam em todos os rincões do Brasil, de norte a sul, leste a oeste, histórias de navios fantasmas naufragados, às almas penadas que habitam casarões de remotas fazendas, ou mesmo de pessoas "encantadas" que surgem nas matas em auxílio dos que, aflitos, suplicam ajuda. É dizer, os brasileiros, vivem em comunhão com seus mortos. É nesse esteio, que Guimarães Rosa sentencia: “As pessoas não morrem, ficam encantadas”.

Anne Catherine Emmerich, freira alemã e vidente, que se notabilizou por suas visões passadas e futuras sobre a igreja, dizia que a forte ligação - mesmo muito tempo depois de suas mortes - entre almas sagradas no Céu e seus descendentes aqui na terra, duravam séculos. Toda primeira formação do Brasil se deu no combate aos hereges protestantes franceses, e posteriormente holandeses, bem como na conversão de almas indígenas e escravos africanos. Como esquecer os Mártires de Cunhaú? Atrozmente martirizados, por se negarem a renunciar a Santa Fé Católica. E hoje, triste e desairosamente, seus descendentes aderem a credos dos que lhes condenaram a morte. É o mesmo que os renegarem e, por assim, quebram o elo com nossos ancestrais. Devemos pois, nesses tempos de atribulações, em que nossa pátria e a Santa Fé Católica são por todos os lados atacados, rezar aos nossos ancestrais para que intercedam por nós. E eles continuam zelando por nós, como sempre estiveram, ao longo de todos esses séculos, desde a Reconquista contra os Mouros, que assim, conservando a ibéria católica, propiciou com a expansão marítima a expansão da nossa fé para o mundo! E nós seus descendentes, o legado que nos foi confiado, conservar esse Brasil, a Sagrada Terra do Brasil, fruto dessa expansão marítima, aonde possamos professar nossa Santa Fé Católica, e dela com os do nosso sangue, como que por predestinação divina.... dilatar a fé e o Império! 

Representação dos Santos Mártires do Engenho Cunhaú, atrozmente mortos, incluso crianças, por se recusarem a renegar a Fé Católica.




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segunda-feira, 31 de outubro de 2022

Porquê o nordeste do Brasil votou em peso no Lula?

A pergunta tem se proliferado desde 2018, quando a região já votara majoritariamente no seu preposto "Haddad". E com múltiplas respostas, sem enxergar, ou querer enxergar o óbvio, ou talvez silenciando uma verdade inconveniente. As populações dos Estados do nordeste do Brasil votaram no Lula e nos candidatos ligados a ele, porque seus respectivos governos foram bons. 

No curso das duas gestões do Lula como Presidente, Lula fez um bom governo, o melhor (ou menos ruim como preferir) de 88 para cá. Isso em todo País. Basta recordar que saiu com 80% de aprovação. Oque viabilizou, a eleição de governadores PTistas, ou ligados a ele, na região. Esses governos de "esquerda", repetiram a boa gestão do Lula. E essa é essencialmente a razão tanto pela qual a região vota no Lula, quanto porque o PT e seus aliados tem conseguido se reeleger. 

Elencar todos os investimentos, melhorias, dos respectivos governos aliados ao Lula na região, não é nosso propósito nesse artigo. Mas creio suficiente relatar, para um melhor juízo do quão foram bons os respectivos governos aliados do Lula na região, o caso do Ceará. O Ciro propagandeou, aos quatro ventos, que a educação pública do Ceará era a melhor do Brasil. Como se fosse obra de seu irmão Cid Gomes, governador por 2 vezes, atualmente, com mandato de Senador (eleito em 2018). Cid fez alguma melhora no ensino público no Ceará, mas basta olhar os índices ao final de sua gestão, para ver que o ensino público no Ceará ainda estava bem a quem da excelência que lhe caracteriza hodiernamente. Foi nas duas administrações PTistas, com Camilo Santana, que finda seu mandato agora em 2022, e que se elegeu ao senado nesse pleito, que a educação pública no Ceará deu uma verdadeira guinada de qualidade. E isso, não só na educação. Os serviços públicos de Saúde no Ceará são equiparáveis na atualidade a países de 1º mundo. Em suma, é dizer que os serviços públicos no Ceará, com a gestões PTistas, funcionam..... algo inédito no Estado, e mesmo raro no Brasil. E não por acaso, Camilo Santana fez seu sucessor. 

E porque nas outras regiões isso não ocorreu? De certa forma ocorreu, vede a eleição da Dilma, alguém sem qualquer carísma, eleita por reles apoio do Lula. Mas, oque pesou mais, na mitigação de sua influência, principalmente no sudeste, foi por essa região haver uma gama maior de caciques políticos de igual ou maior envergadura, antagônicos ao PT. E mesmo alianças feitas em que o PT abdicou em proveito de aliados, notadamente, o PMDB no Rio de Janeiro. No caso do Rio, mesmo o PMDB, não estando no campo da "esquerda", conseguiu eleger e fazer sucessores com apoio do Lula, e só foi apeado do poder por perseguições juridico-políticas, tal como veio a ser com o próprio Lula. Não tivessem cassado a candidatura do Lula em 2018, Lula teria sido eleito na sela da Polícia Federal em Curitiba. Ainda no Rio de Janeiro, emblemático também é o caso de Maricá, com o ex-prefeito Washington Quaquá, que no auge do anti-petismo em 2016, conseguiu fazer seu sucessor logo no primeiro turno. Isso devido a uma brilhante administração digna de elogios, quem não conhece, procure conhecer. 

Oque importa dizer, é que no sudeste como em outras regiões, essa menor influência do PT e seus aliados, foi mitigada por outras forças políticas atuantes, como também por perseguições juridico-políticas, e claro pela ostensiva campanha difamatória da imprensa hegemônica. 

E de um modo geral, essas políticas sociais, mais largamente adotadas pela "esquerda", encontra eco em populações historicamente menos favorecidas. Eis o Rio Grande do Sul, nessa eleição, na região do "pampa pobre", que votou majoritariamente no Lula, em contraste ao restante do Estado.  

A classe média alta, e os ricos, verdadeiramente ricos, que quase nunca precisam de serviços públicos essenciais, e que ignoram completamente essa realidade, alienados por uma imprensa hegemônica que satanizou o PT, de forma contínua e afrontosa de pelo menos 2013 à 2018. Parece não perceber ou fingir não perceber a causa do porque o Lula, 20 anos afastado do poder, e mais das vezes atacado sem razão (outras com razão) consegue ainda arrastar consigo uma massa de eleitores, saudosos dos tempos de bonança de que gozaram em seu governo, ante a realidade sombria e sem horizonte do bolsonarismo que se apoia exclusivamente em fantasmas e espantalhos criados e plantados pelos próprios embusteiros. 




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domingo, 16 de outubro de 2022

LULA PRESIDENTE 2022 - Nossa Posição e Razões.

Esse singelo espaço castilhista, zeloso da responsabilidade para com a Pátria, nunca se eximiu em apontar o caminho a seguir, ainda que mais tortuoso ante o cenário apocalíptico que nos encontramos. Em 2018, recomendamos o voto no Lula, e nessas eleições de 2022, voltamos a recomendar Lula. 

Passado o primeiro turno, a composição do Congresso piorou, já havia assim sido em 2018, e agora em 2022, o fosso parece não ter fundo. O caso é que, com um congresso tendo uma expressiva representação bolsonarista. É de bom alvitre que o executivo (presidência) venha a ser assumido por uma facção contrária, no caso o Lula. Talvez, assim, eventuais arroubos entreguistas do Lula venham a ser mitigados, pela simples postura de se opor. Corre a calada da noite a tramitação da PEC 32, que acabará com os concursos públicos, e dará seguimento a ocupação de cargos públicos por políticos. A quem tenha um mínimo de noção de administração, sabe o quão desastroso é essa emenda constitucional. E mais ainda, àqueles que depositam todas as mazelas do Brasil, a "corrupção", isso literalmente é a legalização do uso da máquina pública para favorecimentos pessoais, oque entra de roldão nepotismo, corrupção, tráfico de influência. Uma verdadeira chaga, que se aberta, sabe-se lá se algum dia será capaz de se concertar. Eleito Lula, a oposição no congresso certamente engavetará essa tenebrosa PEC 32. 

Também, causa arrepios os acenos do Bolsonaro ao "mercado" (leia-se banqueiros e oligárcas) de privatizar TUDO! Paulo Guedes, menino de recado do George Soros, fala em privatizar até as praias! Pois também, recentemente, na mira para privatizar, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Quanto a essas duas, o Lula havia feito declarações de por na bolsa metade das ações desses bancos, é uma medida da qual discordamos profundamente, contudo, convenhamos, é um mal menor do que pura e simplesmente privatizar, que como regra no Brasil, não bastasse os efeitos deletérios das privatizações, ainda é feita a preço vil (doação, roubo do patrimônio público). Nesse aspecto, Lula ainda é um mal menor. Dentre outras barbaridades, do desmonte do Estado Nacional, o programa do Bolsonaro, desde a eleição passada, é privatizar TODAS as universidades federais. Por mais que ele já tenha diminuído as verbas, só o fato de haver ainda, já se esta no lucro! E se eleito, terá quatro longos anos para privatizá-las, se não o fizer agora, daqui pro final do ano. A expressiva diminuição de verbas, já é um forte indício! Há muito, muito mais a dizer sobre esse desgoverno do Bolsonaro, o sucateamento das forças armadas, a completa falta de investimento em setores estratégicos, a inflação dos alimentos, o desmonte e privatização da Petrobrás, etc... 

Nunca nos iludimos quanto ao Lula não ser liberal. Sendo apenas menos liberal do que seus concorrentes, dentre os quais o Ciro em 2018. E desde o começo dessas eleições, já nos pronunciamos que o Lula de 2022 esta mais liberal do que o de 2018 (não que em 2018 não fosse). O caso é que ainda que esse Lula de 2022 seja mais liberal do que os dos períodos anteriores. Se o Bolsonaro não é tanto quanto, é mais! E ainda que considere "a mesma coisa". A simples troca de governo, sua queda, representa um ato de insatisfação, e de reprovação a essa economia de cemitério.

Outro ponto a considerar, é que a vitória do Lula tornar-se-á vital para existência do PDT. Com todos os vícios e degenerações havidos no PDT com o Ciro Gomes, que representou a "tucanização do PDT", e seu loteamento por identitários. Com reles 17 deputados, se o PDT não compuser cargos em um eventual governo (Lula). Esses 17 deputados, por certo, diminuirá até o fim da legislatura. E nas próximas eleições, com menos tempo de TV, e verba partidária, o cenário será ainda pior. 

Se eleito, como já explanamos, a simples troca de governo, representa um ato de insatisfação. Como também abrirá um cenário para recomposição de forças, e uma melhor balança de poder com hora o congresso freando o executivo e o executivo freando o legislativo. E quanto ao ativismo judicial, que tem sido uma mácula sim a República, o congresso agora terá maioria para cassar ministros do STF e mesmo reformá-lo. Nesse ponto o Bolsonaro se elegendo ou não, não altera nada, isso dependerá única e exclusivamente do Congresso, já eleito. Ou seja, se os senadores bolsonaristas quiserem cortar as asinhas do STF, já tem maioria para isso, farão? Esperemos para ver. 




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quarta-feira, 5 de outubro de 2022

O Marquês de Barbacena, O Estadista do I Reinado - A Sucessão Portuguesa e os Arranjos do 2º Casamento de D. Pedro I

Segue como havíamos dito, a segunda parte do artigo: "O Marquês de Barbacena, O Estadista do I Reinado. Nessa parte, são abordados a sucessão portuguesa, sua contextualização política na Europa, e sua repercução no reconhecimento externo da independência do Brasil, bem como na própria política interna brasileira. Concomitante aos arranjos do segundo casamento de d. Pedro I, intrinsecamente ligados a essas questões.

Editorial   

O marquês de Barbacena e a Sucessão Portuguesa:

Após Passo do Rosário, no que pese as críticas da oposição, quanto a sua atuação na batalha. D. Pedro I continuou a depositar sua confiança em Brant, nomeando-o embaixador para ir a Londres se encontrar com seu irmão d. Miguel, para nomeá-lo lugar-tenente de Portugal (3 de jul. de 1827), mediante o acordo que se ajustou com a crise da sucessão do trono português, ante a morte de seu pai d. João VI. Convencionaram que sua filha, Glória Maria, e sobrinha de d. Miguel se casariam, quando atingisse sua maior-idade. Oportunidade também, estando na Europa, em que Brant se ocuparia de arranjar uma esposa para d. Pedro I, q antes havia ficado a cargo do seu sogro, d. Francisco I, pai da falecida Imperatriz d. Leopoldina.

Quando do seu embarque para a Inglaterra, em 19 de agosto de 1827, com passagens por Bahia e Pernambuco, o marquês de Barbacena alertou o imperador do estado de caos e perigo de desordens sociais que atravessavam as duas províncias. Assim, demorou-se um pouco antes de embarcar para a Europa e deu instruções de como agir para evitar os levantes. Ele dava mais uma mostra de zelo por Sua Majestade Imperial, bem como de sua posição política moderada, sempre combativa às ações que ameaçavam a unidade nacional. Tendo chegado a Falmouth, em 29 de outubro de 1827, Barbacena aguardava a chegada do infante d. Miguel. 

Os acontecimentos que antecederam esse acordo com d. Miguel, estão ligados a querela da sucessão portuguesa e a conjuntura europeia de apoio das potências aos respectivos pretendentes ao trono. Após as guerras napoleônicas, as monarquias europeias buscavam evitar uma revolução “a francesa” que ameaçava se alastrar por todo continente. De modo, que, mesmo os ingleses, a princípio contrários ao absolutismo do Congresso de Viena (1814-15), manteve as alianças de viés absolutistas que firmara durante a guerra. Nessa conjuntura, em Portugal, a Revolução do Porto de 1820, de matiz liberal, embora longe de reproduzir o radicalismo jacobino francês, suscitava antagonismo a corrente absolutista que os via como uma facção maçônica, que atentava contra a religião e a monarquia. De modo que, depois da malfadada conspiração da rua Formosa, a Vila Francada de 27 de maio de 1823 reconduziu d. João VI ao posto de rei absoluto de Portugal. O êxito do movimento liderado por d. Miguel deu-lhe a proeminência do movimento absolutista em Portugal, doravante chamado “miguelismo”.

D. João VI reuniu em si a solução moderada do conflito. Afastou os “radicais”, responsabilizados pela perda do Brasil, e uniu em torno dele, realistas e liberais moderados. No ano seguinte, em 30 de abril de 1824, d. Miguel liderou um novo movimento contrarrevolucionário: a Abrilada. Se no primeiro levante o infante contou com o apoio de seu pai, nesse segundo, após refugiar-se na nau inglesa Windsor-Castle, há versões em sentido contrário, em que ele fora na verdade raptado, e assim forçado a assinar um decreto no qual destituía D. Miguel do posto de comandante em chefe do exército, e o exilando em Viena.

Foi sob esse clima de tensão política que, em 10 de março de 1826, d. João VI faleceu. Poucos dias antes de sua morte, nomeou um Conselho de Regência presidido por sua filha, a infanta d. Isabel Maria. 

Concomitante a esses episódios, ocorria as negociações pelo reconhecimento da independência do Brasil. Além das concessões feitas a d. João VI, como a permanência do título de “imperador do Brasil e rei de Portugal e Algarves”, o tratado deixava em aberto a questão da sucessão do trono português, permitindo a possibilidade da reunião das coroas novamente sobre a cabeça de d. Pedro e a instituição de uma monarquia dual. 

Em 25 de abril de 1826, no Rio de Janeiro, d. Pedro I reuniu seu Conselho de Estado e, decidiu que outorgaria uma Carta Constitucional ao Reino de Portugal assegurando a independência recíproca das duas nações. D. Pedro I pretendia reunir as duas coroas sobre sua cabeça. O marquês de Barbacena, consultado por Sua Majestade Imperial em ofício, inicia seus argumentos destacando que, de fato, não havia qualquer elemento na Constituição do Império do Brasil que impedisse d. Pedro I de herdar a coroa de seu pai, não restando qualquer dúvida jurídica sobre seus direitos enquanto sucessor da Casa de Bragança. No entanto, quando emite sua opinião sobre os resultados políticos que tal ato poderia fazer desenrolar para as duas nações é que se evidencia a ampla capacidade de leitura de Barbacena sobre as conjunturas políticas do mundo luso-brasileiro, surpreendendo, inclusive, a precisa exposição que fez do cenário político do Reino de Portugal:

"Em Portugal, porque estando aquele Reino dividido em três partidos; dois serão contrários a V. M. I. e aproveitarão toda a ocasião de excitar descontentamento e talvez uma revolução. De um lado nenhum português pode gostar de ter um rei a duas mil léguas de distância e de outro, a ideia de converter Portugal em Colônia do Brasil ofende o amor próprio nacional, e excita os maiores excessos, embora seja mui falha e absurda aquela denominação de Colônia pela reunião das coroas. – No Brasil, porque a maior parte de meus compatriotas, ainda mesmo na classe dos melhores amigos de V. M. I. confundem de boa-fé a união das coroas com a união das nações, e então podem ser surpreendidos pelos democratas, que não deixarão de clamar contra a união de Portugal, fingindo sincera persuasão de que voltamos ao tempo do sr. d. João VI."

E assim indicava os inconvenientes e perigos da união, recordando as declarações imperiais a respeito da querela portuguesa. Vale destacar que, Barbacena anexou outro documento nomeado: “medidas secretíssimas que deve tomar o imperador do Brasil”. Brant sabia que suas opiniões sobre a questão portuguesa poderiam desagradá-lo. Logo, as tais “medidas secretíssimas” apresentavam os tortuosos percursos a serem percorridos pelo imperador para que efetuasse a reunião das duas coroas. Dessa forma, Barbacena buscava atender ao desejo mais íntimo de d. Pedro I – ter as duas coroas em sua cabeça –, mas reforçava que, ao escolher aquele caminho, encontraria forte resistência na opinião pública luso-brasileira completamente contrária aos seus anseios. Assim, ao alertar o monarca sobre os perigos envolvidos naquela operação (reunião das coroas), destacava que a solução imposta pelas circunstâncias, a que estavam submetidas o Império do Brasil e o Reino de Portugal, era seguir sua primeira argumentação entregue para avaliação do Conselho de Estado. 

O barão de Alcântara opinou que era contrário à união das coroas e que a ideia era uma agressão à Constituição do Império do Brasil, mas sugeriu que o monarca incorporasse a costa da África e ilhas adjacentes às possessões do império brasileiro. 

As sugestões oferecidas pelo marquês de Barbacena, foram as seguidas pelo imperador do Brasil, isto é, abdicar ao trono de Portugal em favor de sua filha d. Maria da Glória; conceder anistia geral e plena a todos os súditos portugueses; convocar as cortes e apresentar uma Carta Constitucional para sua aceitação e juramento; fazer tudo isso antes da abertura do Corpo Legislativo brasileiro “para introduzir na fala um brilhante artigo que dissesse todas as apreensões”. Os escritos de Barbacena são valiosíssimos e descrevem a ampla percepção que ele tinha dos quadros políticos brasileiro e português. 

No dia 28 daquele mês, o Conselho se reuniu novamente e acordou que d. Pedro I abdicaria do trono português em favor da filha d. Maria da Glória. 

Em 20 de junho de 1826, na cidade de Paris, através do telégrafo de Brest, soube-se das resoluções de d. Pedro: confirmação da regência de d. Isabel Maria, anistia para os crimes políticos, outorga de uma Carta Constitucional e abdicação em favor da filha. A última resolução feita condicionalmente: “a abdicação só teria efeito se fossem cumpridas duas condições, o juramento da Carta Constitucional e o casamento [de d. Maria] com d. Miguel”. 

As potências europeias receberam com surpresa a Carta Constitucional de 1826 outorgada por d. Pedro. Ela não poderia ter encontrado ambiente mais desfavorável. Traumatizados pelas revoluções liberais e decididos a esmagar a “hidra revolucionária”, o concerto das nações absolutistas – Espanha, Áustria, Prússia e Rússia – receberam com hostilidade a “causa de d. Maria II”, pois sua ascensão ao trono estava diretamente associada à Carta e, por fim, à causa liberal. Todavia, uma afronta a d. Pedro I, IV de Portugal, significaria uma contestação escandalosa do princípio de legitimidade, uma das matrizes do Congresso de Viena.

Foi nessa nova conjuntura geopolítica europeia de aproximação dos gabinetes de Viena e Londres que Barbacena chegou à Europa para tratar do que dissemos inicialmente: arranjar uma nova esposa para D. Pedro I e nomear d. Miguel lugar-tenente e seu compromisso de jurar a Constituição e de se casar com Glória Maria quando essa atinge-se sua maior idade. O infante regressava a Lisboa após três anos exilado, excursão que se iniciou em 6 de dez. de 1827, quando saiu de Viena e passou por alguns países europeus, antes de desembarcar em Greenwich em 30 de dez. de 1827, dirigindo-se para a capital londrina. No entanto, Barbacena, começou a suspeitar dos novos arranjos políticos articulados pela Áustria e que, agora, contavam com o apoio do gabinete de St. James, bem como da França. 

Quanto aos arranjos de um novo casamento para D. Pedro I, Francisco I havia se colocado como intermediador das negociações do segundo casamento do imperador do Brasil. Entretanto, Metternich, chanceler da Áustria, não via com bons olhos as novas núpcias de d. Pedro I. A rejeição se dava pela preocupação de que o novo consórcio pudesse colocar em risco os direitos, ao trono brasileiro, de d. Pedro de Alcântara (futuro d. Pedro II), filho de d. Leopoldina, caso a nova imperatriz gerasse um filho varão. Assim, os Habsburgos perderiam a coroa no Brasil. Nesse sentido, membros da corte austríaca espalharam por toda a Europa a má fama de d. Pedro I como esposo, e seu caso com a Marquesa de Santos, fazendo com que o monarca brasileiro recebesse oito recusas para um novo consorte. A família imperial austríaca não partilhava dos planos de sabotagem perpetrados por Metternich,  mas ele “dominava os Habsburgos”. Barbacena conseguiu, com grande diplomacia, retirar das mãos de d. Francisco I os pourparles que o autorizavam a negociar o novo casamento de d. Pedro I. Ele suspendeu as negociações sem deixar transparecer que havia tomado aquela medida por suspeitar da atuação de Metternich para as recusas.

Desde que ficou responsável pelo arranjo das novas núpcias de d. Pedro I, Barbacena recebeu três recusas: das princesas da Suécia e da Dinamarca, assim como da princesa de Baden. O visconde da Pedra Branca, Domingos Borges de Barros, ministro em Paris, lembrou a Barbacena da filha mais velha da duquesa de Leuchtenberg, Amélia Eugênia Napoleona de Leuchtenberg , o autorizando para tratar diretamente das negociações do casamento com a referida duquesa, e que resultou nas negociações que culminaram no acordo de casamento com d. Amélia de Leuchtenberg. O matrimônio com d. Amélia foi usado como um arranjo político dos opositores de d. Domitila, dentre os quais o próprio Brant, para afastá-la da companhia de d. Pedro I, já que ela influenciava a política imperial comandada por José Clemente Pereira, ministro do Império, e que levara ao rompimento de d. Pedro com a câmara dos deputados. 

Diante do juramento de D. Miguel a Carta Constitucional outorgada por d. Pedro, este em nome da rainha Maria II, nomeou por decreto de 3 de set. de 1827, d. Miguel seu lugar-tenente e regente do reino, resolvendo enviar a filha para Viena a completar a educação na corte do seu avô, d. Francisco I. D. Miguel regressou para Portugal, de seu exílio, em 30 de abril de 1828. A rainha Maria II deixou o Rio de Janeiro em 5 de julho de 1828, acompanhada por Felisberto Caldeira Brant, Marquês de Barbacena, escolhido pelo próprio d. Pedro I para acompanhá-la.

O Marquês de Barbacena, seguiu com destino por mar para Gênova, para daí ir por terra para Viena, aportou antes em Gibraltar com a rainha em 2-3 de set. de 1828, tendo aí, conhecimento, pelo visconde de Itabaiana, em carta codificada, de que D. Miguel Usurpara o trono de Portugal. Barbacena teve a perspicácia de compreender que Miguel viera de Viena resolvido a pôr-se à frente do movimento absolutista, aconselhado pelo chanceler Metternich, sendo assim perigoso a jovem rainha ir para Viena. Tomando a responsabilidade, mudou o destino da viagem, e partiu para Londres, onde chegou a 7 de outubro. 

Sua chegada a Londres sem aviso prévio, pegou os duques de Wellington e Aberdeen desprevenidos, causando certo mal-estar diplomático entre eles e o marquês. A política inglesa nada favorecia os seus intuitos. O gabinete do Duque de Wellington patrocinava abertamente d. Miguel, de sorte que o asilo que o marquês procurara não era seguro. 

Ainda na Inlgaterra, em Plymouth, aonde se encontravam os refugiados liberais portugueses, Barbacena os reanimou para a causa liberal ao aproximar seus súditos de sua rainha. Foi essa saída encontrada por Barbacena que complicou os planos dos gabinetes de Viena e de Londres para o Reino de Portugal. Pois reanimava na Europa a denúncia de usurpação do trono português por parte de d. Miguel. Apesar do apoio implícito do gabinete inglês à causa miguelista, ele não podia contar com o aval da opinião pública inglesa, amplamente favorável a dona Maria, nem mesmo com o suporte do monarca britânico Jorge IV, também simpático à “causa de d. Maria II”.

Glória Maria, f.ª de D. Pedro I
e da Imperatriz Leopoldina, nascida
no Brasil, foi a 1ª soberana brasileira
de um País europeu, Portugal.
Uma recepção do rei da Grã-Bretanha à rainha d. Maria II foi pedida por Barbacena desde sua chegada na Inglaterra. Após adiamentos, ante a enfermidades enfrentadas pelo Rei da Inglaterra, e protelações de Wellington e Aberdeen, afim de evitar que d. Maria tivesse um cerimonial digno de uma Rainha. Em fim, no dia 22 de dezembro de 1828, o rei Jorge IV recebeu, no Palácio de Windsor, a rainha infanta com todas as circunstâncias reservadas a uma legítima monarca. Era uma vitória do marquês de Barbacena sobre as pretensões de Wellington e Aberdeen. Oque representou uma importante vitória de d. Maria II ao trono.

Em 20 de novembro de 1828, o primeiro-ministro britânico, o duque de Wellington, exigiu do marquês de Palmela, ex-embaixador de Portugal em Londres, a dissolução do “Depósito dos Emigrados Estrangeiros em Plymouth”, sob a alegação de estarem reunidos para fim militares, esperando uma ordem de d. Pedro para atacar Portugal. Assim, o dito duque pediu que os emigrados se dispersassem pela Inglaterra. A medida foi criticada pela imprensa inglesa, afirmando ser ela resultado de um pedido do visconde de Asseca, morador em Welbeck-Street, representante de d. Miguel, que fazia visitas ocasionais ao primeiro-ministro britânico. Nesse sentido, ficava difícil acreditar que aquela ordem configurasse o princípio de neutralidade e não intervenção nos negócios de Portugal como defendido pelo gabinete Tory. No Parlamento inglês, a oposição whig apresentou moção crítica à ação do governo: “A moção, apresentada por James Mackintosh e defendida por Palmerston foi aprovada. O governo não caiu, mas deve ter abrandada a pressão e diminuídos os entraves colocados à reunião na Terceira [...]”.

Nesse ínterim, Barbacena conseguiu convencer Palmela e outras lideranças dos liberais emigrados, bem como incentivou o governo britânico a enviá-los para o Brasil. Em 1º de dezembro, o ministro Aberdeen passou uma ordem para que os emigrados embarcassem rumo ao Brasil. Conforme o ofício do marquês de Barbacena ao marquês de Acarati, ministro dos Negócios Estrangeiros do Império, a medida seria boa para o país, pois cessariam os gastos com os emigrados portugueses para mantê-los na Inglaterra, bem como “se o imperador nosso amo quer fazer a guerra a Portugal, tem bons cooperadores nestes fiéis portugueses, e se o não quer, adquire população branca, que consumirá no Brasil, o dinheiro que ora despende em Plymouth”. Entretanto, tal medida não teve o sucesso projetado pelo marquês e foi amplamente criticada no Brasil, causando desordens nas ruas e forte antipatia entre “brasileiros” e “estrangeiros”.

O marquês de Barbacena ainda foi responsável por três medidas importantes envolvendo a resistência liberal na Europa. Conseguiu arranjar um empréstimo de quarenta mil libras esterlinas para manter os emigrados que preferiam seguir para a Ilha Terceira, bem como influenciou o imperador a tirar do papel a Regência da Terceira, nomeando o marquês de Palmela, conde de Vila Flor, e José Antônio Guerreiro para os cargos de regentes, além de convencê-lo pelo retorno da rainha ao Brasil até que ela completasse a maioridade. O marquês de Barbacena, pretendia que o Império do Brasil tivesse papel destacado na “causa de d. Maria II”. Para ele, uma guerra contra os miguelistas, contando com a participação direta do governo brasileiro, daria ao Império um destaque internacional, perdido na questão da abdicação de d. Pedro I ao trono português (1826), bem como nas imposições humilhantes ao Brasil nas clausulas do Tratado de Independência de 29 de agosto de 1825 com os portugueses. Barbacena queria transformar a causa de d. Maria em causa do Brasil.

Porém, parece que os ministros de d. Pedro não partilhavam do mesmo desejo do marquês, pois não deram qualquer suporte ao projeto de Barbacena. Talvez por medo do Legislativo, completamente contrário à demora e dedicação empenhadas pelo marquês na Europa ou por próprio desinteresse e/ou despreparo, não enxergavam a crise portuguesa como ação de responsabilidade do governo imperial brasileiro. De acordo com Barbacena, o Império do Brasil, ao se direcionar à causa portuguesa, se elevaria em grandeza ao defender o país que antes lutou contra a liberdade.

Um pouco antes do retorno de Barbacena ao Brasil, em 16 de outubro de 1829, o grupo de oposição ao marquês, liderado por José Clemente Pereira e pelo marquês de Queluz, havia conseguido convencer o imperador a destituir Brant de suas missões na Europa, alegando que este não lhe obedecia e que o longo tempo em que a princesa d. Maria encontrava-se em Londres era prova viva do quanto ele não queria que a infanta retornasse ao Brasil e, consequentemente, para os braços do pai. Em seu lugar para substituí-lo nas missões em Londres, fora enviado o marquês de S. João da Palma.

Quando Palma chegou a Londres, Barbacena, a nova imperatriz e a infanta d. Maria já se encontravam embarcados para regressar ao Rio de Janeiro. Nem mesmo o confuso e árduo jogo diplomático enfrentado pelo marquês perante as principais potências europeias – Áustria e Grã-Bretanha –, em razão da crise portuguesa gerada pela usurpação do trono por d. Miguel e, em menor grau, pelo segundo casamento do monarca, que, tomou menos a atenção de Barbacena, foram capazes de desbaratar algum receio que d. Pedro pudesse ter sobre suas aptidões, mostrando, mais uma vez, o gênio do primeiro imperador. Todavia, a felicidade do monarca ao avistar sua filha, finalmente segura em seus braços, e a bela e jovem nova imperatriz, no desembarque de 17 de outubro de 1829, acabaram por desfazer qualquer possível rusga do governante imperial a respeito do marquês, fazendo com que ele ganhasse em definitivo a confiança do imperador.



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